O projeto “EMERJ de Portas Abertas”, que acorreu nessa segunda-feira (25), recebeu, no auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos, alunos do nono e décimo períodos do curso de Direito de diversas universidades públicas e privadas  do estado do Rio de Janeiro.

Abertura

“Para ser juiz, promotor ou defensor público você precisa refletir de forma crítica, ou seja, você precisa saber o que está na petição ou na decisão. Não basta somente saber as regras do Direito, porque o miolo do processo é a argumentação”, disse a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), ao ressaltar, como a proposta principal da Escola, a expansão do  conhecimento e a reflexão crítica, que ocorrem por meio dos cursos e Fóruns Permanentes oferecidos pela Instituição.

A diretora do Departamento de Ensino da EMERJ (DENSE) e idealizadora do “EMERJ de Portas Abertas”, Ana Paula Delgado, falou sobre os cursos livres, cursos de extensão, pós-graduações latu senso, PREMERJ e sobre o Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Resolução n° 423 do CNJ

A desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, presidente da Comissão Pedagógica e de Ensino, enfatizou o alinhamento da EMERJ ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em especial, ela destacou a Resolução do CNJ de nº 423 e o pioneirismo da Escola em se adaptar, e incluir nos cursos disciplinas exigidas pelo Conselho que visam a aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro.

A Resolução incluiu, nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, as disciplinas: “Noções gerais de Direito e formação humanística”, “Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, “Direito Digital”, “Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental” e “Direito da Antidiscriminação”.

Concurso de ingresso na EMERJ

Luiza Alves de Castro, secretária-geral da Escola, discorreu sobre o processo seletivo de ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado, que está com inscrições abertas até o dia 28 de abril . A secretária-geral abordou as peculiaridades/particularidades do concurso que, pelo advento da pandemia, realizará essa edição com provas on-line.

Direitos humanos e magistratura

“Hoje, é impossível a gente pensar na figura do magistrado sem pensar na implementação de uma política pública judiciária de efetivação de direitos humanos”, disse o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Eric Scapim, ao iniciar sua palestra.

“Essa questão do juiz ‘encastelado’ não mais corresponde a uma magistratura ligada aos direitos humanos. É muito importante a gente lembrar que a magistratura não é feita somente de fóruns e togas, ela exige de todos nós, operadores do sistema de Justiça, uma postura proativa, afim de que os direitos fundamentais sejam efetivamente implementados”, destacou o magistrado.

Projeto

O projeto nasceu com o intuito de trazer os alunos das universidades para o convívio acadêmico na EMERJ, apresentando-os as atividades que acontecem na Escola, como o curso de Direito Público e Privado, que além de ser uma pós-graduação, tem o enfoque na preparação do concurso para magistratura estadual.

Fotos: Guilherme Metello

26 de abril de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)