A aula inaugural do curso “Direito da Antidiscriminação”, será ministrada pelo juiz Fábio Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), às 19h do dia 20 de junho, com transmissão via plataforma Zoom. Atualmente o juiz atua no gabinete do ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STJ). Fábio Esteves é co-fundador do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação.

A abertura da aula inaugural será feita pela diretora do departamento de Ensino da EMERJ, professora Ana Paula Teixeira Delgado, doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Com carga horária de 15h, o curso aborda a nova disciplina exigida para ingressar na carreira da magistratura e está com as inscrições abertas até o dia 13 de junho ou até o preenchimento total das vagas.

Objetivo

Com os operadores do sistema de justiça como público-alvo, o curso busca analisar o debate contemporâneo sobre a antidiscriminação e seus conceitos jurídicos, bem como sobre identidade e alteridade, além de identificar os elementos necessários à correta análise e identificação do fenômeno sociocultural da discriminação.

Os participantes poderão, também, perceber como identificar as fontes principiológicas que levaram à construção do Direito da Antidiscriminação no marco do Direito Internacional dos direitos humanos e reconhecer as diversas modalidades de discriminação e a relevância do elemento da interseccionalidade.

Desconto

Alunos egressos da Pós-Graduação em Direito Público e Privado da EMERJ terão 50% de desconto no valor do curso. Para validá-lo, é necessário entrar em contato pelo e-mail emerj.dense@tjrj.jus.br antes da efetivação da inscrição.

Aulas

Os inscritos terão aulas sobre: “Conceitos fundamentais do Direito da Antidiscriminação e modalidades de discriminação”; “Legislação antidiscriminação nacional e internacional”; “Sexismo, LGBTQIA+fobia”; “Racismo e ações afirmativas”; e “Direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”.

Todas as aulas poderão ser acessadas em até 90 dias, via plataforma Moodle, contados a partir da efetivação da matrícula. Durante o período do curso, o aluno terá acesso ilimitado às aulas.

Corpo docente

Compõem a lista de professores a advogada e autora de livros Edna Raquel Hogemann, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Siddharta Legale, doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Alexandre Melo Franco Bahia, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Alvaro de Azevedo Gonzaga, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Tatiana dos Santos Batista, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ.

Resolução nº 423 do CNJ

A Resolução incluiu, nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, as disciplinas: “Noções gerais de Direito e formação humanística”, “Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, “Direito Digital”, “Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental” e “Direito da Antidiscriminação”.

Para saber mais sobre a resolução, acesse: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4147

Inscrição

Para se inscrever no curso, acesse: https://emerj.com.br/site/curso/8/67. O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas e alcance um rendimento igual ou superior a 80% no pós-teste.

Assista a aula inaugural por meio de cadastro no link: https://emerj.com.br/site/evento/8153

25 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)