A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a juíza Claudia Maria de Oliveira Motta (TJRJ) e a secretária-geral da EMERJ, Luiza Alves de Castro, integrantes da comitiva oficial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em visita aos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), desembarcaram em São Tomé e Príncipe acompanhadas pelo renomado jurista santomense, professor Jonas Gentil.

1º DIA

Os membros da comitiva da Escola visitaram o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde foram recebidos pelo juiz conselheiro decano Silvestre da Fonseca Leite, pelo juiz conselheiro Frederico da Glória, representando o presidente da Corte, juiz conselheiro Manuel Silva Cravid, e pelo juiz conselheiro José António Vera Cruz Bandeira.

A desembargadora diretora-geral da Escola destacou a importância do Acordo Bilateral inédito de Cooperação Acadêmica firmado no último mês de março, na cidade do Rio de Janeiro, entre a EMERJ e o Conselho Superior de Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe e a Universidade Pública Santomense, que, sem dúvida, tornou-se um dos maiores incentivos para essa viagem oficial aos PALOP.

“A nossa ideia é fazermos acordos de intercâmbio, colaboração e aperfeiçoamento entre os sistemas de Justiça do Brasil, mais especificamente do nosso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da nossa Escola da Magistratura, com o sistema de Justiça de São Tomé e Príncipe.  O acordo também vai permitir a ida de magistrados santomenses para o Rio de Janeiro e a vinda dos nossos magistrados para São Tomé e Príncipe.  É um intercâmbio, na verdade, acadêmico, pedagógico e jurisdicional”, enfatizou a desembrgadora diretora-geral.

O decano do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Silvestre da Fonseca Leite, falou na ocasião: “Essa cooperação entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e São Tomé e Príncipe poderá ajudar a dinamizar o sistema judicial. Ultimamente nós temos buscado encontrar parceiros capazes de galvanizar os nossos tribunais, a formação de nossos magistrados e a compreensão da legalidade de outras partes do mundo e, fundamentalmente, agora, nós temos a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, que nós sabemos que o que ela faz é de uma grandiosidade”.   

Na coletiva de imprensa, ao responder a jornalistas sobre quando os acordos estabelecidos aconteceriam na prática, a desembargadora Cristina Gaulia respondeu: “Nós acabamos de convidar a juíza conselheira Eurídice Pina Dias para participar conosco em julho, durante uma semana, do nosso projeto Justiça Itinerante, que é uma forma descentralizada de prestação jurisdicional, em que os magistrados vão aos locais onde a população precisa deles. Então, já com base no acordo de cooperação, nós a convidamos a estar conosco”.

Ao discorrer sobre o Curso de Formação Inicial de Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a desembargadora diretora-geral da EMERJ convidou os juízes sãotomenses a participarem em algum momento destas aulas, e também anunciou que a Escola promoverá em outubro deste ano um grande evento de Direito Constitucional sobre as Cartas Magnas dos Países de língua portuguesa.

2º DIA

No segundo dia, a comitiva visitou o Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe, sendo recepcionada pelo juiz conselheiro presidente, Pascoal Lima dos Santos Daio, e pelo juiz conselheiro Amaro Pereira do Couto; além da presença do renomado jurista e professor santomense, doutor Jonas Gentil.   

Na sequência da agenda oficial, a EMERJ foi recebida na Embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe, pelo embaixador Vilmar Rogeiro Coutinho Junior, que demonstrou muita satisfação pelas inciativas de mútua colaboração entre os Judiciários de cada País, e declarou: "Em breve, vamos contatar a delegação da EMERJ  para realizar eventos em conjunto com os Tribunais daqui, apresentando o Programa Justiça Itinerante aos magistrados de São Tomé e Príncipe”.  

No final da tarde, a delegação brasileira foi convidada pelos juízes conselheiros Leonel Pinheiro, Frederico da Glória, Euridice Dias e Silvestre Leite, membros do Supremo Tribunal de Justiça, a se reunir próximo à Cascata São Nicolau, situada no centro da Capital.

3º DIA

Na quarta-feira (8), a delegação teve um dia intenso de atividades na Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, onde foi recebida pelo Magnífico Reitor, Doutor Peregrino do Sacramento da Costa, acompanhado do professor de direito constitucional da instituição, Doutor Jonas Gentil, que também é professor visitante da EMERJ e professor-formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Brasileiros (ENFAM), entre outras.

Ao final do encontro, a desembargadora Cristina Gaulia anunciou que, como ação já derivada do acordo de cooperação acadêmica firmado entre as instituições, a EMERJ promoverá no Brasil uma campanha de doação de livros para a biblioteca da Universidade.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

A República Democrática de São Tomé e Príncipe está localizada na costa equatorial ocidental da África Central, no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias outras ilhas e ilhotas, num total de 1.001 km² de estensão territorial, com uma população de mais de 200 mil habitantes.  Não tem fronteiras terrestres, mas situa-se relativamente próxima das costas dos países Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria. Sua língua oficial é o português e sua moeda é o Dobra.

O País foi colónia de Portugal até sua independência em 1975.  A principal atividade econômica é agricultura e pesca, e além disso, as descoberta recente de petróleo nas suas águas pode constituir uma importante fonte de receitas e de energia já no futuro próximo.  São Tomé e Príncipe também investe bastante na sua capacidade turística, preservando o melhor das suas belas paisagens, assim como sua arquitetura singular.

EMERJ FLICKR 

No decorrer da semana, teremos mais informações, notícias e imagens.  Acompanhem os registros fotográficos sobre essa visita oficial aos PALOP pela rede social EMERJ-FLICKR:

https://www.flickr.com/photos/emerjoficial/albums

Acessem as matérias anteriores sobre os PALOP que já foram visitados:

Angola: https://emerj.com.br/site/noticia/548

Moçambique: https://emerj.com.br/site/noticia/556

6 de junho de 2022 - 21h45

Atualizada em 8 de junho de 2022 - 18h10

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)