A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), representada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pela juíza Claudia Maria de Oliveira Motta (TJRJ) e pela secretária-geral, Luiza Alves de Castro, começou na última sexta-feira, dia 17, sua visita a Portugal, em sequência às visitas aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

1º dia - Lisboa

Na capital Lisboa, a comitiva visitou a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e foi recepcionada pelo professor Pedro Trovão do Rosário, diretor do Departamento de Direito da instituição. Criada em dezembro de 1985, a UAL é a universidade privada mais antiga do país. A instituição portuguesa tem como objetivo a qualificação de alto nível de seus estudantes e a sua formação cultural, artística, tecnológica e científica, e se destaca por suas pós-graduações, mestrados e doutoramentos.

Em seguida, as representantes da EMERJ visitaram o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e foram recebidas pelo procurador-geral adjunto Luís Manuel da Silva Pereira. O Centro é um estabelecimento sob tutela do Ministério da Justiça, fundado em 1979, que assegura a formação inicial e contínua de juízes – para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais – e de magistrados do Ministério Público. A delegação também se encontrou com a procuradora da República Helena Leitão.

2º dia - Porto

No gabinete da presidência do Tribunal da Relação do Porto (TRP), a comitiva da EMERJ foi recepcionada pelo juiz-desembargador José Igreja Matos, que também é presidente da União Internacional de Magistrados, constituída por associações nacionais de juízes de 94 países. O magistrado, acompanhado do juiz-desembargador Horácio Correia Pinto, apoiou integralmente a proposta da EMERJ de fazer intercâmbios com os Tribunais dos PALOP e validou a iniciativa da Escola, a qual considerou instigante e promissora. 

O TRP é um tribunal superior português competente para julgar, em segunda instância, recursos provenientes das comarcas do Porto. Dentre suas atribuições, compete ao Tribunal: julgar os processos judiciais de cooperação judiciária internacional em matéria penal e julgar ações propostas contra juízes de Direito, procuradores da República e procuradores-adjuntos.

Portugal

Com uma extensão territorial de 92 mil metros quadrados, banhado pelo oceano Atlântico e com fronteira com a Espanha, Portugal é uma das nações mais antigas da Europa. Tornou-se um reinado independente oficialmente em 1143 e, hoje, consiste em uma república democrática semipresidencialista. É um país com mais de 10 milhões de habitantes, que vivem principalmente na zona costeira. Devido ao clima temperado, o turismo e suas atividades comerciais compõem boa parte da economia e concentram grande parcela da mão de obra nacional. Portugal conta também com uma indústria diversificada. O país é muito conhecido pela sua produção de vinhos e azeites.

EMERJ Flickr

Acompanhem os registros fotográficos sobre a visita oficial a Portugal e aos PALOP pela rede social EMERJ-FLICKR:

https://www.flickr.com/photos/emerjoficial/albums

Acessem as matérias anteriores:

Angola: https://emerj.com.br/site/noticia/548

Moçambique: https://emerj.com.br/site/noticia/556

São Tomé e Príncipe: https://emerj.com.br/site/noticia/566

Cabo Verde: https://emerj.com.br/site/noticia/573

20 de junho de 2022 - 17h48

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)