O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, será palestrante do evento “Direito Digital e novos direitos: os enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil”, que ocorrerá no dia 26 de agosto, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Haverá transmissão via plataformas Zoom e YouTube e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O encontro é promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), em conjunto com o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, e com o Fórum Permanente de Justiça na Era Digital, todos da EMERJ.

Moderação e organização

À frente do evento estão o presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e o presidente do Fórum Permanente de Justiça na Era Digital, desembargador Nagib Slaibi Filho, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj).

Participação especial

Também estarão presentes a diretora-geral da EMERJ e presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); e a presidente da Comissão Pedagógica, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, doutora em Direito pela Uerj.

Palestrantes

Participarão do encontro como palestrantes, além do ministro do STJ, os advogados Danilo Doneda, doutor em Direito Civil pela Uerj; José Roberto de Castro Neves, doutor em Direito Civil pela Uerj; e Estela Aranha, presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do CFOAB e da OAB/RJ; a juíza federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região Caroline Tauk, mestre em Direito Público pela Uerj; e a professora e pesquisadora Laura Schertel Mendes, doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participaram do evento. Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8186.

20 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)