Já estão abertas as inscrições para o novo curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) “Direito Imobiliário e Interface com Planejamento Sucessório e Direito das Famílias”, coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

O desembargador é doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, professor emérito da Escola e professor titular de Direito Civil do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Aulas

As aulas serão ministradas de 12 de setembro a 11 de outubro, divididas em quatro módulos, com encontros síncronos nos dias 19 de setembro e 03 de outubro, das 18h às 19h30.

Tutoria

A advogada Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em Direito pela PUC-Rio, professora da PUC-Rio e professora convidada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da EMERJ, será a tutora do curso.

Docentes

Além do coordenador e da tutora da formação, integram o corpo docente: Claudia Franco Corrêa, advogada, doutora em Direito, professora adjunta de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da EMERJ, e Luiz Paulo Vieira de Carvalho, advogado especialista em Direito das Famílias e Sucessões, professor emérito da EMERJ e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.

Ementa

A formação tratará de temas como “Propriedade imobiliária no casamento e na união estável”; “Comunicabilidade de aquestos e bens excluídos da comunhão nos diferentes regimes de bens do casamento e união estável”; “Desdobramento da posse em relações familiares”; “Comodato de bens imóveis e seus efeitos”; “Contratos imobiliários nas relações familiares”; “Compra e venda e doação de bens imóveis entre ascendentes e descendentes”; “Instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório”.

Objetivo

Ao final do curso, o magistrado estará apto a se posicionar e decidir diante das disputas imobiliárias decorrentes de partilhas litigiosas ou relações contratuais, avaliando as peculiaridades do caso, e aplicando as normas pertinentes pela perspectiva interdisciplinar do Direito das Famílias, do Direito Imobiliário e alternativas de planejamento patrimonial e sucessório.

Para mais informações sobre o curso, acesse: https://emerj.com.br/site/cursosmagistrados/abertos

Inscrições

Para realizar inscrição no curso, acesse: https://www3.tjrj.jus.br/segweb/faces/login.jsp

01 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)