“Os Juizados Especiais e sua função atemporal de acesso amplo à Justiça”, “A interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica” e “Meio ambiente e cidades resilientes - reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022” são alguns dos temas tratados no volume 24, nº2 da Revista da EMERJ.

“Este volume da revista oferece mais um painel de fluxos e influxos de normas, jurisprudência e propostas doutrinárias e acadêmicas de variados matizes, apresentados pela pena de prestigiados autores”, ressalta, na apresentação desta edição, o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, professor e conferencista emérito da Escola, que coordena a Revista ao lado da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ.

“A ciência do direito não cessa, felizmente, de empenhar esforços na incorporação a seu acervo de contribuições estimulantes da integração das esferas social, econômica e ambiental de governança sustentável, de modo a evoluir de uma concepção estritamente antropocêntrica para a que busca conciliar, ou reconciliar, o homem com seu entorno”, conclui o magistrado.

Em circulação desde 1998, a revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) chega ao volume 24, nº2. Com o objetivo de propiciar debates, essa publicação científica apresenta artigos dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros que visam ao enriquecimento da cultura jurídica do país e à democratização do acesso à informação.

O conselho editorial da Revista conta com 30 membros, é composto por magistrados, advogados e professores, dentre eles estão o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Antônio Saldanha Palheiro.

A nova edição e todas as outras podem ser acessadas pelo site da EMERJ. Confira: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/revistaexemplaresanteriores.htm

29 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)