“Proteções extravagantes” e “Medidas judiciais” compõem os módulos II e III, respectivamente, do curso de extensão “Propriedade Intelectual” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

Com carga horária de 30h, o segundo módulo terá início no dia 03 de outubro e o terceiro módulo, com carga horária de 40h, terá início no dia 04 de novembro. Todas as aulas serão ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, pela plataforma Zoom.

Certificado para prova de título

Ao final curso, os alunos receberão um certificado de conclusão que será válido como título para a prova de títulos do concurso público para o ingresso na magistratura do estado do Rio de Janeiro.

Coordenação

Os integrantes da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, membro nato e ex-presidente da Associação, e Renata Lisboa, membra do conselho diretor, serão os coordenadores dessa formação.

Aula Inaugural

No dia 03 de outubro, a aula inaugural será aberta pelos coordenadores do curso: o ex-presidente do ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e pela membra do Conselho Diretor da ABPI, Renata Lisboa.

Os palestrantes serão: José Graça Aranha, representante especial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); Maristela Basso, árbitra brasileira do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e docente da Academia da OMPI; Marlon Maldonado Narvéz, professor da Universidad Santo Tomás, da Colômbia; e Paula Forgioni, membra do Conselho e ex-presidente de Câmara de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Itália (CAMITAL) e do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

A ABPI é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da propriedade intelectual no Brasil e no mundo. Atuando como guardiã da propriedade intelectual, com credibilidade e reputação, está sempre na vanguarda de debates acadêmicos e jurídicos sobre o tema.

O curso

O curso foi construído a partir de conteúdos especialmente desenvolvidos para tratar dos temas mais relevantes, atuais e inovadores sobre propriedade intelectual, dentre eles: “Marcas - da aquisição ao alto renome”, “A proteção jurídica das criações industriais”, “Questionamentos dos títulos de propriedade industrial no judiciário”, “Modalidades contratuais dos objetos de propriedade intelectual”, “Infração à ordem econômica e o CADE” e “Ações judiciais envolvendo Direito de Autor”; que serão proferidos por um corpo docente altamente qualificado de ministros, desembargadores, juízes e renomados juristas.

"A propriedade intelectual está muito ligada à inovação. A busca do mundo por inovação se reflete na questão das patentes. O Brasil acabou de aprovar a tecnologia 5G para os aparelhos celulares, e isso envolve as questões de patentes. Existem discussões, hoje, nos tribunais a respeito das patentes do 5G​, essas discussões são focadas na propriedade intelectual", explicou o membro nato da ABPI Luiz Montaury Pimenta.

O objetivo principal é que, ao final dos módulos, o aluno seja capaz de identificar os ativos de propriedade intelectual, os direitos que permeiam a sua proteção e as medidas judiciais cabíveis para defesa.

À vista disso, o participante só terá direito ao certificado como título para concurso público comprovada 80% de frequência e obtiver mais de 80% de aproveitamento em prova objetiva, que será aplicada ao final de cada módulo. As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis na plataforma virtual até uma semana após o término do curso.

Inscrições

Para o segundo módulo, as inscrições estão abertas até o dia 03 de outubro e para o terceiro módulo, até 04 de novembro ou até o preenchimento das vagas, sendo destinadas a todos os profissionais e operadores do sistema de Justiça, serventuários, estudantes e ao público em geral.

Para inscrições no Módulo II,  CLIQUE AQUI 

Para inscrições no módulo III, CLIQUE AQUI

21 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)