Com aulas do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da diretora-geral da EMERJ, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o novo curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) “Turmas Recusais”. De 03 a 20 de outubro, os magistrados poderão se inscrever para as aulas que acontecerão nos dias 21 e 24 de outubro, na modalidade virtual com encontros síncronos, via plataformas Zoom e Moodle.

O encontro síncrono do dia 21 será das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30; e no dia 24, das 9h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30. A carga horária total é de 12h.

Coordenação

O curso tem coordenação da desembargadora Maria Helena Pinto Machado, membra do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, e da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Márcia Alves Succi.

Docentes

Os professores serão os desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ; Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG); Joaquim Domingos de Almeida Neto, coordenador da Justiça Itinerante; Marcelo Anátocles, presidente do Fórum Permanente da Justiça Restaurativa; Maria Helena Pinto Machado, membra do Fórum Permanente de Direito do Consumidor; Mauro Pereira Martins, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Ricardo Alberto Pereira.

Também compõe o corpo docente os juízes Alexandre Chini Neto, presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE); Claudia Garcia Couto Mari, membra do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Isabela Lobão dos Santos; José Guilherme Vasi Werner, doutor em História das Instituições, Políticas e Bens Culturais pelo Centro de Pesquisas e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV) e membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor; Keyla Blank de Cnop, vice-presidente do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Paulo Mello Feijó; e Wladimir Hungria.

Os advogados Alexandre Flexa, membro do Fórum Permanente de Processo Civil; e Anderson Schreiber, procurador do estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Università degli studi del Molise, completam o corpo docente.

Justificativa

A realização do curso é requisito obrigatório para que os candidatos possam se habilitar em procedimento de escolha para referidas Turmas, sendo que a indicação dos juízes é realizada pelo Conselho da Magistratura.

Objetivo

Preparar e habilitar magistrados para o exercício de suas funções na Turma Recursal, pelo período determinado de 2 anos.

Temas

“Juizados e sua função civilizatória”; “O princípio da colegialidade e precedentes nas Turmas Recursais Criminais”; “A importância princípio da colegialidade”; “Novos temas responsabilidade civil” e “A competência dos juizados criminais à luz da jurisprudência” serão alguns dos temas tratados no curso.

Informações

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), através dos telefones (21) 3133-1808 | 3133-3872 ou pelo e-mail emerj.difor@tjrj.jus.br.

Inscrições

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/cursosmagistrados/abertos

06 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)