Cursos Realizados/Inscrições Encerradas

Cartaz em formato retangular, fundo vinho. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “RECURSOS CÍVEIS”. Abaixo do nome do curso, o nome da coordenadora “DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA”, seguido das informações do curso: Início – 27/02/2024; horário – 19h às 21h (Terças e quintas-feiras); Carga Horária – 60h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 18/06/2024; inscrições no site da EMERJ até 25/02/2024 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 26/02/2024; Valor do investimento R$ 900,00 à vista ou até 6 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Ordem dos Processos nos Tribunais. Distribuição. Prevenção de relator e de órgão julgador. Poderes gerais do relator; Julgamento monocrático pelo relator: Inadmissibilidade. Contraditório prévio. Consideração de fatos supervenientes e alegações supervenientes; Julgamento monocrático pelo relator: desprovimento e provimento de recurso por decisão monocrática; Ordem de julgamento. Preferências. Sustentação oral. Sustentação oral por videoconferência. Sustentação oral por arquivo de áudio/vídeo. Recomendação 132/2022 do CNJ; Conceito, classificação de recursos e efeitos dos recursos; Requisitos admissibilidade recursal I: cabimento, capacidade postulatória, legitimidade, interesse; Requisitos admissibilidade recursal II: regularidade formal, preparo, tempestividade. Juízo de admissibilidade e de mérito; Recurso adesivo. Recurso e litisconsórcio Desistência e renúncia recursal. Aceitação da decisão; Ampliação de colegiado; Agravo de instrumento: hipóteses de previsão legal expressa Art. 1015 do CPC, agravos no CPC e na legislação extravagante; Agravo de Instrumento. Tema 988 do STJ. Taxatividade Mitigada. Casos de mitigação. Questões polêmicas; Apelação. Cabimento. Efeitos da apelação.; Requerimento de efeito suspensivo na apelação. Limites da devolução. Causa madura; Processamento e julgamento da apelação e do agravo de instrumento; Agravo interno. Impugnação específica em sede de agravo interno. Agravo interno e hipóteses de multa; Embargos de declaração: hipóteses de cabimento. Efeitos. Interrupção prazo. Embargos Protelatórios; Processamento de julgamento dos embargos de declaração e do agravo interno. Fungibilidade; Recurso especial: hipóteses de cabimento. Filtro de relevância da questão federal; Recurso extraordinário: hipóteses de cabimento. Repercussão geral da questão constitucional; Forma e processamento e julgamento do recurso especial e do recurso extraordinário; Razões de recursos especial e extraordinário e precedentes vinculantes. Razões de superação e distinção; Agravos em recurso especial e recurso extraordinário; Embargos de divergência.; Recursos nos Juizados Especiais Cíveis, nos Juizados Federais e nos Juizados Fazendários; Recurso ordinário constitucional. Recursos na Lei 6.830/80 e no ECA.; Meios autônomos de impugnação de decisão judicial: Reclamação e mandado de segurança; Meios autônomos de impugnação de decisão judicial: Ação Rescisória; Recursos na Lei 11.101/05; Recursos no sistema de tutela coletiva: LAP, LIA e LACP; Suspensão Liminar em Segurança: natureza e cabimento. Recursos e SLS. No canto inferior direito o corpo docente: Alexandre Câmara, Alexandre Flexa, Antonio Aurélio Abi- Ramia,Bruna Gonçalves, Clara Leite, Cristiane Saredo, Daniella Muniz, Eric Scapin, Fernanda Pantoja , Fernando Gajardoni, Flávia Hill, Guilherme de Andrade , Haroldo Lourenço, Humberto Dalla, Luiz Wambier, Marcelle Mourellle, Marcelo Mazzola, Marco Antonio Rodrigues, Natacha Tostes , Nathalia Ribeiro, Ricardo Alberto , Rita Nolasco, Roberta Ferme, Rodrigo Fux, Teresa Arruda Alvim.