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| 01 | AGUIAR, Fernanda Almeida Gomes. A influência do utilitarismo no estudo da culpabilidade nas circunstâncias judiciais da pena. 66 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientadora: Gisele França da Costa |
| 02 | MARINS, Rafael Clemente. O diálogo entre a corte interamericana de direitos humanos e o STF: aplicação dos precedentes na presidência do Ministro Barroso (2024-2025). 107 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 03 | MEDEIROS, Bruna Nathalia Ferreira. O juízo de admissibilidade de provas obtidas por inteligência artificial no direito processual penal. 113 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientadora: Elisa Ramos Pìttaro Neves |
| 04 | MENEZES, Pedro Guillén. Justiça de transição retórica: o judiciário e as condenações brasileiras na corte interamericana de direito humanos – Corte IDH por Crimes Contra Humanidade no período do regime militar. 93 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientadora: Siddharta Legale Ferreira |
| 05 | PINHO, Victor Mansur Ramos de. O status jurídico do animal de suporte emocional no direito do brasileiro. 69 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva |
| 06 | REIS, Júlia Collistet da Rocha. A adoção: a melhor alternativa para evitar a longa institucionalização e assegurar a convivência familiar adequada. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientadora: Maria Coelho Moreira |
| 07 | RIBEIRO, Fernanda Andrade. O impacto da separação absoluta de bens no regime sucessório e a não inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário. 77 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira |
| 08 | SANTOS, Camila Valsechy Pereira dos. Entre redes e direito: uma análise crítica da responsabilidade civil dos provedores de internet no Brasil e uma proposta de releitura à luz do digital services ACT (DSA). 2026. 98 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientador: Cláudio Luís Braga dell”Orto |
| 09 | SILVA, Marcos Rodrigues Nunes da. Modulação de efeitos em matéria tributária: análise à luz da análise econômica do direito. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientador: Gabriel Sant’Anna Quintanilha |
| 10 | TRADE, Bruna Perasoli. Legitimidade de sanções em autorregulação. 93 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2026.Orientador: Rafael Carvalho Rezende Oliveira |
