Coordenação: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Início do Curso: 09/04/2024
Previsão de término do curso: 09/07/2024
Carga Horária: 50h
Horário: 19h às 21h (terças-feiras e quintas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$ 745,00* ou em até 6x no Cartão de Crédito
*Descontos para categorias selecionadas, mediante comprovação.
Bolsa de estudo do Curso de Extensão em Direito dos Contratos, Clique aqui para ver o edital.
Inscrições no site da EMERJ: até 07/04/2024 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 08/04/2024
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Cartaz em formato retangular com fundo verde. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO DOS CONTRATOS - CATEGORIAS JURÍDICAS CLÁSSICAS E CONTEMPORANEIDADES”. Abaixo do nome do curso, o nome do coordenador “DES. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO”, seguido das informações do curso: Início – 09/04/2024; horário – 19h às 21h (Terças e quintas-feiras); Carga Horária – 50h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 09/07/2024; inscrições no site da EMERJ até 07/04/2024 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 08/04/2024; Valor do investimento R$ 745,00 à vista ou até 6 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Superendividamento: Teoria e Prática (Lei 14.181/21); A Boa Fé Objetiva na Jurisprudência do STJ; Contratos Conscientes; Arras: Teoria e Prática; Contratos na Era Digital; Cláusula Resolutiva Tácita e Expressa; Contratos Conexos; Revisão dos Contratos e Dever de Renegociação; Negócios Jurídicos Processuais e Negócios Jurídicos de Certificação; Aplicações Práticas da Função Social do Contrato; Contratos de Entretenimento; Institutos dos Contratos de Consumo e o Código Civil; O Trust e os Negócios Fiduciários; Questões Atuais na Locação Imobiliária Urbana: Shopping Center, Plataforma Digital e Built to Suit; Garantias Locatícias; Doação: Promessa e Invalidades; Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel; O Seguro na Jurisprudência do STJ; Os Contratos no Mundo Digital; Tutela do Consumidor: Avanços e Retrocessos; Contratos no Direito de Família; Contratos no Planejamento Sucessório; Responsabilidade Civil Contratual; Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral; Os Contratos na Revisão do Código Civil. No canto inferior direito o corpo docente: Cláudia Lima Marques; Fernanda Paes Leme; Fernanda Guerra; Rodrigo Toscano de Brito; Laura Porto; Nelson Rosenvald; Carlos Nelson Konder; Anderson Schreiber; Fredie Didier; Flávio Tartuce; Mariana Molisani; Werson Rêgo; Melhim Namem Chalhub; Fábio Azevedo; Carlos Santos de Oliveira; Pablo Stolze; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Angélica Carlini; Cláudio Luís Braga Dell'Orto; Marcos Catalan; Luiz Paulo Vieira de Carvalho; Ana Luiza Nevares; Renato Sertã; Eroulths Cortiano Júnior; Carlos Elias.