Cursos Realizados/Inscrições Encerradas

Cartaz em formato retangular com fundo dourado, contendo na parte superior a imagem de um cofre em formato de porquinho que remetem as regulamentações da reforma tributária. No canto superior esquerdo a logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito a logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “REFORMA TRIBUTÁRIA E REGULAMENTAÇÃO”. Abaixo do nome do curso, o nome da coordenadora “DES. FLÁVIA ROMANO DE REZENDE”, seguido das informações do curso: Início – 05/08/2024; horário – 18h às 20h (Segundas e quartas-feiras); Carga Horária – 32h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 25/09/2024; inscrições no site da EMERJ até 03/08/2024 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 04/08/2024; Valor do investimento R$ 480,00 à vista ou até 4 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: Reforma Tributária – Aspectos Gerais e Novo Modelo de Tributação do Consumo; Reforma Tributária - Aspectos Gerias e IBS, CBS e IS; Reforma Tributária e Federalismo; Regimes Favorecidos; Regime de Transição e Convivência do IVA Dual com Regime Antigo E mudanças no ITCMD; IVA Dual: Gestão do IBS, e Aspectos Relevantes; Regimes Especiais e Tratamentos Diferenciados - Aspectos Relacionados à Saúde;Comitê Gestor do IBS – Arrecadação, Fiscalização e Uniformização de Tratamento. Relação com a CBS; Regimes Específicos de Tributação; Tratamentos Diferenciados para Desenvolvimento Regional (ZFM) e Setoriais; CBS + IBS - Cobrança Por Fora e Split Payment; Regimes Específicos e Tratamentos Diferenciados e Outorga de Crédito Presumido; Regimes Especiais e Tratamentos Diferenciados; Mudanças no ITCMD e IPVA; Tributação de Combustíveis e Controvérsias; Imposto Seletivo. Na parte inferior direita o Corpo Docente: Melina Rocha; Flávia Romano de Rezende; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Felipe Kertesz Renault Pinto; Ana Carolina Monguilod Eskinazi; Ana Claudia Akie Utumi; Gilberto Fraga; Natalia Faria de Souza; Fernanda Drummond Parisi; Valter de Souza Lobato; Gustavo Andre Muller Brigagão ; Rafael Gaia Edais Pepe; Marcus Lívio Gomes; Sergio André Rocha.