Coordenação: Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza e Des. Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
Início do Curso: 03/09/2024
Previsão de término do curso: 05/12/2024
Carga Horária: 54h
Horário: 19h às 21h (terças-feiras e quintas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$800,00* ou em até 3x no Cartão de Crédito
*Descontos para categorias selecionadas, mediante comprovação.
Inscrições no site da EMERJ: até 01/09/2024 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 02/09/2024
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Bolsa de estudo integral do Curso de Extensão em Direito Penal Econômico e Compliance, veja o edital.
Cartaz em formato retangular com fundo azul escuro. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO PENAL ECONÔMICO E COMPLIANCE”. Abaixo do nome do curso, o nome dos coordenadores “DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES E PROF. DR. ARTHUR DE BRITO GUEIROS SOUZA”, seguido das informações do curso: Início – 03/09/2024; horário – 19h às 21h (Terças e quintas-feiras); Carga Horária – 54h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 05/12/2024; inscrições no site da EMERJ até 01/09/2024 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 02/09/2024; Valor do investimento R$ 800,00 à vista ou até 3 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Direito penal econômico e empresarial; Criminologia econômica; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Compliance penal; Punição nos crimes de empresa; Teoria dos delitos econômicos, parte 1; Teoria dos delitos econômicos, parte 2; Teoria dos delitos econômicos, parte 3; Processo penal empresarial; Processo penal empresarial e compliance; Crimes contra o sistema financeiro; Crimes tributários; Crimes econômicos; Compliance da regulação alimentar; Crimes contra o mercado de capitais; Crime empresarial e a proteção da administração pública; Lei anticorrupção de empresas; Compliance anticorrupção; Lavagem de capitais; Lavagem de capitais e compliance; Compliance e proteção de direitos humanos; Crimes contra o meio ambiente; Crimes contra o meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica; Proteção de dados: LGPD e compliance; Crimes informáticos; Novas tecnologias: criptoativos, blockchain, smart contracts, pagamentos digitais e questões penais; Responsabilidade penal por crimes por meio de sistemas de decisões automatizadas e as possibilidades de compliance. No canto inferior direito o corpo docente: Prof. Dr. Artur Gueiros; Profa. Dra. Cláudia Barrilari; Profa. Me. Elisa Pittaro; Profa. Dra. Fernanda Ravazzano; Prof. Des. Flávio Horta, Prof. Dr. José Maria Panoeiro; Prof. Dr. Leonardo Agapito; Prof. Me. Luís Consentino; Prof. Dr. Matheus de Alencar; Prof. Me. Pedro Gueiros; Profa. Dra. Sofia Martinelli, Prof. Me. Túlio Januário; Profa. Dra. Victoria Vitti de Laurentiz. Abaixo do corpo docente, a imagem de moedas empilhadas.