Coordenação: Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
Início do Curso: 09/09/2024
Previsão de término do curso: 30/10/2024
Carga Horária: 30h
Horário: 18h às 20h (segundas-feiras e quartas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$500,00* ou em até 3x no Cartão de Crédito
*Descontos para categorias selecionadas, mediante comprovação.
Inscrições no site da EMERJ: até 08/09/2024 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 09/09/2024.
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Bolsa de estudo integral do Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral, veja o edital.
Cartaz em formato retangular com fundo azul marinho. No canto superior esquerdo a logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito a logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL”. Abaixo do nome do curso, o nome dos coordenadores “MARCO AURÉLIO BZERRA DE MELO E FÁTIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER”, seguido das informações do curso: Início – 09/09/2024; horário – 18h às 20h (Segundas e quartas-feiras); Carga Horária – 30h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 30/10/2024; inscrições no site da EMERJ até 08/09/2024 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 09/09/2024; Valor do investimento R$ 500,00 à vista ou até 3 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: Teoria Geral da Atividade Notarial; Do Tabelionato de Notas Das Escrituras Públicas e Procurações; Do Tabelionato de Notas – Ata Notarial , Testamento , Atos Notariais Extraprotocolare; Do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; Do Registro Civil das Pessoas Naturais; Do Registro de Imóveis - Do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro; Da base teórica do direito registral imobiliário; Das atribuições; Dos atos de registro, averbação, retificação e cancelamento; Aspectos Relevantes da Usucapião Extrajudicial; Aspectos Relevantes da Adjudicação Compulsória Extrajudicial; Das espécies de empreendimentos imobiliários : parcelamento de solo urbano e condomínio de lotes; Execução Extrajudicial do Marco Legal das Garantias; Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Do Tabelionato de Protesto; Do Inventário, Partilha e Divórcio Extrajudicial; E-notariado; Do Registro de Títulos e Documentos. Na parte inferior direita o Corpo Docente: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira; Celso Jorge Fernando Belmiro; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho; Fatima Cristina Santoro Gerstenberger; Guilherme Santoro; Jairo Vasconcelos Rodrigues do Carmo; Leonardo Monçores; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Raquel Abrão; Vanele Falcão; Virgínia Viana Arrais.