Cursos de Especialização nas áreas do Direito − Pós-Graduação Lato Sensu

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – EAD -TURMA 1

Coordenação: Des. Flávia Romano de Rezende - Mestre em Direito
Início do Curso: 23/06/2026
Previsão de término do curso: 10/02/2028
Horário: 19h às 21h (terças e quintas-feiras).
Local: Via Plataforma Zoom.

Valor do Investimento: 24 parcelas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) no boleto.

Inscrições no site da EMERJ: até o preenchimento das vagas.

Documentação para Inscrição:
Cópia autenticada do diploma de curso superior em Direito
Cópia autenticada da declaração de conclusão, com data da colação de grau do curso de graduação (somente para os alunos que não tiverem como apresentar, de imediato, o diploma de graduação)
Cópia autenticada do histórico escolar do curso superior
Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, se for o caso
Cópia da identidade e do CPF
Comprovante de residência atualizado
Curriculum Vitae assinado
1 foto 3 x 4 recente e colorida.

Bolsa de estudo do Curso de Especialização em Direito Tributário - EAD - Turma 1, para ver o edital Clique aqui

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Publico Geral Magistrado(A) TJRJ

Servidor/Colaborador(A) TJ-RJ Ex-Aluno(A) EMERJ

Um cartaz com fundo em tom dourado/ocre e, na parte superior central, uma imagem em close-up de um martelo de juiz de madeira dourada sobre uma base, com algumas moedas douradas espalhadas abaixo. A imagem é em tons terrosos quentes e tem uma aparência solene.

## DETALHES GERAIS:

Início: 23/06/2026
Previsão de Término: 10/02/2028
Horário: Das 19h às 21h (terças e quintas-feiras)
Local: Via Plataforma ZOOM
Carga horária: 360 h/a

Inscrições: No site da EMERJ (Até o preenchimento das vagas)
Vagas limitadas | Curso On-line

## INVESTIMENTO: 24 x R$ 560,00

## PROMOÇÃO ESPECIAL: Os 20 primeiros alunos pagarão 24 x R$ 460,00.

## COORDENAÇÃO: Des. Flávia Romano de Rezende

## INFORMAÇÕES:

Tel.: 3133-3369 / 3380
Site: www.emerj.tjrj.jus.br

## ESTRUTURA CURRICULAR:

MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO.
MÓDULO II – IMPOSTOS FEDERAIS.
MÓDULO III – TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
MÓDULO IV – ASPECTOS CENTRAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
MÓDULO V – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E JUDICIAL TRIBUTÁRIO.
MÓDULO VI – METODOLOGIA DA PESQUISA

## LOGOTIPOS:

No canto superior esquerdo: "Pós EaD EMERJ. Conceito máximo MEC".
No canto superior direito: Logotipo da EMERJ (brasão estilizado).