Coordenação: Marco Aurélio Bezerra de Melo e Daniela Muniz Bezerra de Melo
Início do Curso: 13/08/2024
Previsão de término do curso: 26/11/2024
Carga Horária: 60h
Horário: 19h às 21h (terças-feiras e quintas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$900,00* ou em até 4x no Cartão de Crédito
*Descontos para categorias selecionadas, mediante comprovação.
Inscrições no site da EMERJ: até 11/08/2024 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 12/08/2024
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Bolsa de estudo integral do Curso de Extensão em Direito Civil e Processual Civil para a Prática, veja o edital.
Cartaz em formato retangular com fundo azul marinho, contendo na parte superior a imagem de um advogado em atendimento, sentado à mesa e escrevendo um documento que remete a atuação prática em Direito Civil e Processual Civil. No canto superior esquerdo a logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito a logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL PARA A PRÁTICA”. Abaixo do nome do curso, o nome dos coordenadores “MARCO AURÉLIO BZERRA DE MELO E DANIELA MUNIZ BEZERRA DE MELO”, seguido das informações do curso: Início – 13/08/2024; horário – 19h às 21h (Terças e quintas-feiras); Carga Horária – 60h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 26/11/2024; inscrições no site da EMERJ até 11/08/2024 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 12/08/2024; Valor do investimento R$ 900,00 à vista ou até 4 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: Posse; Ações Possessórias; Negócios Jurídicos de Direito Material; Negócios Jurídicos de Direito Processual; Questões Relevantes na Sucessão Legítima; Ação De Inventário; Direito à Saúde; Tutelas Provisórias; Ações Locatícias; Locações; Fraude Contra Credores; Aquisição da Propriedade pela Usucapião; Ação de Usucapião; Fraude de Execução; Parentalidade; Investigação de Paternidade; Boa-Fé no Direito Material; Boa-Fé Processual; Direito de Alimentos; Responsabilidade Civil Objetiva; Ação e Execução de Alimentos; Liquidação de Sentença; Inadimplemento; Execução; Casamento e União Estável; Divórcio/Partilha e Dissolução; Cláusulas Restritivas e Bem de Família Convencional; Impenhorabilidades na Jurisprudência; Princípios do CDC e a Jurisprudência Do STJ; A Tutela do Consumidor e o Superendividamento. Na parte inferior direita o Corpo Docente: Alexandre Câmara; Bianca Farias; Daniela Muniz Bezerra de Melo; Fábio De Oliveira Azevedo; Fátima Cristina Santoro; Fernanda Paes Leme; Fernanda Tartuce; Flavio Murilo Tartuce; Fredie Didier; Gisela Sampaio; Humberto Dalla; João Quinelato; João Ricardo Brandão Aguirre; José Roberto de Mello Porto; Layanna Piau/ Marcelo Milagres; Marcelo Truzzi; Márcia Cristina Xavier de Souza; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Mário Delgado; Mauricio Cunha; Natacha Nascimento Gomes Tostes; Pablo Stolze; Patricia Serra; Paula Sarno; Renata Cortez; Renata Machado; Rita Nolasco; Rodrigo Reis Mazzei; Werson Rego.