Coordenação: Fábio Costa Soares
Início do Curso: 01/10/2024
Previsão de término do curso: 30/10/2024
Carga Horária: 20h
Horário: 19h às 21h (terças-feiras e quartas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$295,00* ou em até 2x no Cartão de Crédito
*Descontos para categorias selecionadas, mediante comprovação.
Inscrições no site da EMERJ: até 29/09/2024 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 30/09/2024
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Bolsa de estudo integral do Curso de Extensão em Juizados Especiais Cíveis – Aspectos Relevantes, Clique aqui para ver o edital.
Cartaz em formato retangular com fundo azul marinho, contendo na parte inferior a direita a imagem de um malhete que remete a atuação prática em Juizados Especiais Cíveis. No canto superior esquerdo a logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito a logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – ASPECTOS RELEVANTES”. Abaixo do nome do curso, o nome do coordenador “FÁBIO COSTA SOARES”, seguido das informações do curso: Início – 01/10/2024; horário – 19h às 21h (Terças e quartas-feiras); Carga Horária – 20h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 31/10/2024; inscrições no site da EMERJ até 29/09/2024 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 30/09/2024; Valor do investimento R$ 295,00 à vista ou até 2 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: Evolução Histórica. Fontes Normativas. Princípios; Competência; Juiz. Conciliador. Juiz Leigo. Partes; Atos Processuais. Nulidades. Pedidos. Citações e Intimações. Revelia; Conciliação. Acordo Extrajudicial; Instrução e Julgamento. Resposta do Réu. Provas. Sentença; Sistema Recursal; Incidente de Uniformização de Jurisprudência; Cumprimento de Sentença. Execução de Título Extrajudicial; Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. Despesas. Ação Rescisória. Na parte inferior direita o Corpo Docente: Alexandre Chini Neto; Daniela Muniz Bezerra de Melo; Eric Scapim Cunha Brandão; Fábio Costa Soares; José Guilherme Vasi Werner; Paulo Mello Feijó.