Coordenação: Des. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Início do curso: 03/03/2026
Previsão de término: 09/06/2026
Carga horária: 50h
Horário: 19h às 21h (terças-feiras e quintas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$ 850,00 à vista, por boleto bancário ou PIX (CNPJ: 35.949.858/0001-81)
Inscrições no site da EMERJ: Até 01/03/2026 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 02/03/2026
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Cartaz em formato retangular, fundo roxo. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “RECURSOS CÍVEIS”. Abaixo do nome do curso, o nome da coordenadora “DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA”, seguido das informações do curso: Início – 03/03/2026; horário – 19h às 21h (Terças e quintas-feiras); Carga Horária – 50h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 09/06/2026; inscrições no site da EMERJ até 01/03/2026 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 02/03/2026; Valor do investimento R$ 850,00 à vista ou em 2x no boleto bancário; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Ordem dos Processos nos Tribunais; Julgamento monocrático pelo relator; Ordem de julgamento. Preferências. Sustentação oral; Conceito, classificação de recursos e efeitos dos recursos; Requisitos admissibilidade recursal; Recurso adesivo. Recurso e litisconsórcio Desistência e renúncia recursal; Ampliação de colegiado; Apelação. Cabimento. Efeitos da apelação; Requerimento de efeito suspensivo na apelação; Agravo de instrumento: hipóteses de previsão legal expressa Art. 1015 do CPC; Agravo de Instrumento. Tema 988 do STJ; Agravo interno; Embargos de declaração: hipóteses de cabimento. Efeitos; Recurso especial: hipóteses de cabimento; Agravos em recurso especial e recurso extraordinário; Razões de recursos especial e extraordinário e precedentes vinculantes; Recurso extraordinário: hipóteses de cabimento; Embargos de divergência. Recurso ordinário constitucional; Precedentes judiciais; Recursos no sistema de tutela coletiva: LAP, LIA e LACP; Questões práticas sobre a elaboração dos recursos. No canto inferior direito o corpo docente: Alexandre Martins Flexa; Bruna Perez Duarte De Oliveira Gonçalves Braga; Clarissa Vencato Da Silva; Cristiane Saredo Pereira Dias; Flavia Pereira Hill; Gisele Mazzoni Welsch Medeiros; Guilherme Rodrigues De Andrade; Haroldo De Araújo Lourenco Da Silva; Humberto Dalla Bernardina De Pinho; Lucia Frota Pestana De Aguiar Silva; Luiz Rodrigues Wambier; Manasses Lopes Da Silva; Marcelle Mourelle Perez Diós; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves De Oliveira; Nathalia Ferreira Ribeiro Fernandes; Ricardo Alberto Pereira; Ricardo Cavalcante Pereira; Rodrigo Fux; Teresa Celina De Arruda Alvim.