Coordenação: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo e Profa. Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
Início do curso: 09/02/2026
Previsão de término: 06/04/2026
Carga horária: 30h
Horário: 18h às 20h (segundas-feiras e quartas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$ 500,00 à vista, por boleto bancário ou PIX (CNPJ: 35.949.858/0001-81) ou parcelado em até 2x no boleto
Inscrições no site da EMERJ: Até 05/02/2026 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 06/02/2026
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Cartaz em formato retangular com fundo azul turquesa. No canto superior esquerdo a logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito a logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL”. Abaixo do nome do curso, o nome dos coordenadores “MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO E FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER”, seguido das informações do curso: Início – 09/02/2026; horário – 18h às 20h (segundas e quartas-feiras); Carga Horária – 30h; Via Plataforma Zoom; Previsão de Término – 06/04/2026; Inscrições no site da EMERJ até 05/02/2026 ou até o preenchimento das vagas; Prazo final para pagamento – 06/02/2026; Valor do investimento R$ 500,00 à vista ou 2 vezes no boleto bancário; Vagas Limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: Teoria Geral da Atividade Notarial; Do Tabelionato de Notas Das Escrituras Públicas e Procurações; Do Tabelionato de Notas – Ata Notarial, Testamento; Atos Notariais Extraprotocolare; Do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; Do Registro Civil das Pessoas Naturais; Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Aspectos Relevantes da Usucapião Extrajudicial; Aspectos Relevantes da Adjudicação Compulsória Extrajudicial; Do Tabelionato de Protesto; E-notariado; Do Registro de Imóveis – Do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro; Da Base Teórica Do Direito Registral Imobiliário; Das Atribuições; Dos Atos De Registro, Averbação, Retificação e Cancelamento; Das Espécies de Empreendimentos Imobiliários: Parcelamento; De Solo Urbano e Condomínio de Lotes; Do Inventário, Partilha e Divórcio Extrajudicial, Execução Extrajudicial do Marco Legal das Garantias; Do Registro de Títulos e Documentos. Na parte inferior direita o Corpo Docente: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira; Carlos Eduardo Elias de Oliveira; Celso Jorge Fernandes Belmiro; Eduardo Socrates Castanheira Sarmento Filho; Fabio De Oliveira Azevedo; Fatima Cristina Santoro Gerstenberger; Fernando Candido da Silva; Guilherme Santoro; Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira; Leonardo Monçores Vieira; Raquel Vieira Abrão Rezende; Renata Cortez Vieira Peixoto; Vanele Falcão; Virginia Viana Arrais.