Cursos de Extensão

O cartaz tem formato retangular, cor de fundo vinho com imagem de uma escultura da deusa da Justiça (Têmis), segurando a balança, reforçando simbolicamente os valores do Direito, como equilíbrio, imparcialidade e autoridade. No canto superior esquerdo a logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito a logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL”. Abaixo do nome do curso, o nome dos coordenadores “ELISA PITTARO E JOSÉ MARIA PANOEIRO”, seguido das informações do curso: Início – 12/05/2026; horário – 19h às 21h (terças e quintas-feiras); Carga Horária – 40h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 21/07/2026; inscrições no site da EMERJ até 10/05/2026 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 11/05/2026; Valor do investimento R$ 650,00 à vista ou em 2 vezes no boleto bancário; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; TEORIAS DA CONDUTA. AÇÃO E OMISSÃO; TEORIA DO TIPO. TIPOS DOLOSOS E CULPOSOS; A RELAÇÃO DE CASUALIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA; TEORIA DO ERRO. ERRO NAS DISCRIMINANTES PUTATIVAS; ANTIJURICIDADE. CONCEITO. CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO; CULPABILIDADE. CONCEITO. CAUSAS DE EXCLUSÃO; DOS CRIMES CONTRA A VIDA; DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; O USO E O TRÁFICO DE DROGAS. A LEI DE CRIMES HEDIONDOS; A LAVAGEM DE CAPITAIS, CRIMES FINANCEIROS, CRIMES TRIBUTÁRIOS E A EVASÃO DE DIVISAS; CRIME ORGANIZADO; PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, AÇÃO PENAL, JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL; COMPETÊNCIA; TEORIA GERAL DA PROVA; MEDIDAS CAUTELARES, PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA; TEORIA GERAL DAS NULIDADES E DOS RECURSOS. Na parte inferior direita o Corpo Docente: DOUGLAS FISCHER; ELISA PITTARO; JOSÉ MARIA PANOEIRO e MARCO ANTONIO AZEVEDO.