Coordenação: Des. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Início do curso: 04/08/2026
Previsão de término: 19/11/2026
Carga horária: 60h
Horário: 19h às 21h (terças-feiras e quintas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$ 950,00 à vista, por boleto bancário ou PIX (CNPJ: 35.949.858/0001-81) ou em 2 vezes no boleto bancário
Inscrições no site da EMERJ: Até 02/08/2026 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 03/08/2026
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Cartaz em formato retangular, fundo em tom verde-azulado escuro. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Abaixo dos logos, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO PROBATÓRIO E PROCESSO CIVIL”. Abaixo do nome do curso, o nome da coordenadora “NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA”, seguido das informações do curso: Início – 04/08/2026; horário – 19h às 21h (3ªs e 5ªs-feiras); Carga Horária – 60h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 19/11/2026; inscrições no site da EMERJ até 02/08/2026 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 03/08/2026; Valor do investimento R$ 950,00 à vista ou em 2x no boleto bancário; Vagas limitadas. Consta ainda a informação de que as aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem em tempo real e que o(a) participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Provas: conceito, atividade probatória, meios de prova. Provas típicas e atípicas. Princípios do direito probatório. Prova como direito fundamental. Prova como direito autônomo. Destinatários das provas e processo cooperativo. Dever de revelação e a boa-fé processual. Prova e formação do convencimento dos sujeitos processuais. Formação do convencimento do julgador. Prova e fundamentação das decisões. Utilização de regras de experiência. Poderes instrutórios do julgador. Indeferimento de provas e determinação de provas. Prova no tempo no processo. Requerimentos de prova na inicial e na fase de organização. Provas supervenientes. Ônus da prova e redistribuição do ônus da prova. Ônus da prova como regra de instrução ou como regra de julgamento. Provas ilícitas e ilegítimas. Posição dos Tribunais. Teoria do fruto da árvore envenenada. Prova emprestada. Presunções e ficções e prova. Fatos que dispensam prova. Prova de direito. Delimitação da matéria probatória. Standards probatórios. Metaprova no processo civil. Cooperação judiciária e atos probatórios. Instrução concentrada e prova expedita. Negócios processuais probatórios. Desjudicialização da prova. Prova no processo extrajudicial. Provas em grau recursal e em rescisória. Prova nova para fins de ação rescisória. Provas e consensualidade. ODRs, dispute boards e provas. Produção antecipada de provas. Ata notarial. Depoimento pessoal e confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental: momento, documentos supervenientes, documentos eletrônicos. Prova testemunhal: testemunhas e informantes, rol de testemunhas, substituição de testemunhas. Contradita. Arguição de falsidade do documento. Inquirição de testemunhas. Crossexamination. Técnicas de inquirição e comunicação não violenta. Prova pericial. Prova pericial: questões de propriedade intelectual e outras demandas complexas. Provas digitais. Prova e inteligência artificial. No canto inferior direito o corpo docente: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara; Alexandre Martins Flexa; Ana Clara Leite Almeida; Benigna Araújo Teixeira Maia; Bruno Fuga; Carolina Uzeda Libardoni; Quellen Cristina De Souza Freitas; Clarissa Vencato Da Silva; Cristiane Saredo Pereira Dias; Flavia Pereira Hill; Francisco Emilio De Carvalho Posada; Larissa Clare Pochmann Da Silva; Lucia Frota Pestana De Aguiar Silva; Marcela Kolbach De Faria; Marcelle Mourelle Perez Diós; Marcelo Leite Da Silva Mazzola; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves De Oliveira; Ravi Peixoto; Ricardo Alberto Pereira; Vitor Lia De Paula Ramos; Willian Santos Ferreira.