Cursos de Extensão

Início do curso: 01/12/2026

Previsão de término: 01/04/2027

Carga horária: 34h

Aulas assíncronas gravadas no primeiro semestre de 2025.

Valor do Investimento: R$497,00 à vista ou em 2x no boleto bancário

Inscrições no site da EMERJ: Até 27/11/2026
Prazo final para pagamento: 30/11/2026

Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso

Cartaz em formato retangular, fundo branco e cinza. Na cor azul, no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e no canto superior esquerdo o logo do projeto EMERJ MAIS. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL”, seguido das informações do curso: Início – 01/12/2026; Carga Horária – 34h; Previsão de Término – 01/04/2027; inscrições no site da EMERJ até 27/11/2026 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 30/11/2026; Valor do investimento R$ 497,00 à vista ou em duas vezes no boleto bancário; Aulas Assíncronas; Vagas limitadas; O participante só terá direito ao certificado, caso obtenha 75% de frequência nas aulas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Do Crime; Culpabilidade E Excludente De Culpabilidade; Teoria Da Pena; Crimes Em Espécie; Crimes Administrativos; Leis Especiais; Princípios E Competências; Incidente E Prova; Processo Ordinário E Sumaríssimo; Execução Da Pena; Recursos. No canto inferior direito o corpo docente: José Maria Panoeiro; Elisa Pittaro; Marco Antonio Azavedo.