Coordenação: Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Dr. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo
Início do Curso: 11/08/2025
Previsão de término do curso: 05/11/2025
Carga Horária: 50h
Horário: 17h às 19h (segundas-feiras e quartas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$750,00 à vista ou até 6 vezes no cartão de crédito
Inscrições no site da EMERJ: até 07/08/2025 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 08/08/2025
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Cartaz em formato retangular, com fundo marrom. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO SOCIETÁRIO”. Abaixo do nome do curso, o nome dos coordenadores “Agostinho Teixeira de Almeida e Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo”, seguido das informações do curso: Início – 11/08/2025; Horário – 17h às 19h (segundas e quartas-feiras); Carga Horária – 50h; Via Plataforma Zoom; Previsão de Término – 05/11/2025; Inscrições no site da EMERJ até 07/08/2025 ou até o preenchimento das vagas; Prazo final para pagamento – 08/08/2025; Valor do investimento R$ 750,00 à vista ou até 6 vezes no cartão de crédito; Vagas Limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: Teoria Geral do Direito Societário; Sociedades Limitadas; Sociedades Anônimas: Noções Gerais; Sociedades Anônimas: Ações; Sociedades Anônimas: Órgãos Societários; Sociedade Simples; Sociedades em Comandita, SEP, Outros; Contratos e Estatutos Sociais; Instrumentos Parassociais; Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores; Assembleias e Deliberações Sociais; Operações Societárias; Concorrência; Operações de M&A e Reorganização Societária; Instrumentos Associativos; Conflitos Societários e sua Prevenção; Fundos de Investimento; Startups e Direito Societário; Arbitragem em Direito Societário; Aspectos Tributários do Direito Societário; Holding e Direito Societário; Contencioso Societário; Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades; Atos Cambiários; Factoring. Na parte inferior direita o Corpo Docente: Ana Tereza Basílio; Carlos Portugal; Diego Costa Gonçalves; Eduardo Maneira; Erik Oioli; Felipe Claret; Flavio Galdino; Francisco Antunes Maciel Müssnich; Igor Muniz; Ilene Patricia Najjarian; João Accioly; Jose Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida; Juan Luiz Souza Vasquez; Marcio Monteiro Gea; Marco Antonio Velloso de Sousa; Marina Copola; Mauricio Bulcão; Monica Maria Costa Di Piero; Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo; Paulo Penalva Santos; Pedro Paulo Salles Cristofaro; Thiago Neves.