10h - MESA DE ABERTURA:
Des. Ricardo Rodrigues Cardozo
Presidente do TJRJ
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Diretor-Geral da EMERJ
Des. Marcus Henrique Pinto Basílio
Corregedor-Geral de Justiça do TJRJ
Des. Ana Maria Pereira de Oliveira
Coordenadora da CEJAI/RJ
Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza
Juiz de Direito Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ.
Dra. Eunice Bitencourt Haddad
Juíza de Direito do TJRJ
Presidente da AMAERJ
Dr. Sandro Pitthan Espíndola
Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria do TJRJ
Dr. Daniel Konder de Almeida
Juiz de Direito da VIJI Valença
Diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ
Presidente do FONAJUP
10:30h - INFÂNCIA PRIORIDADE ABSOLUTA: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA INTERSETORIAL
COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - COVPI – CUIDADO COM A FAMÍLIA: ACESSO AOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
Dra. Raquel Santos Chrispino
Juíza de Direito Vice-Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica
Membra da CEVIJ/TJRJ
PROJETO AMPARANDO FILHOS – SISTEMA PENAL E SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS: INTERFACE COM OS DIREITOS DE MULHERES GESTANTES/LACTANTES PRIVADAS DE LIBERDADE E MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS
Dra. Roberta Barrouin Carvalho de Souza
Juíza de Direito da VEPEMA do TJRJ
O TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS: A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (VECA)
Dra. Gisele Guida de Faria
Juíza de Direito da VECA do TJRJ
MEDIAÇÃO:
Dra. Lorena Paola Nunes Boccia
Juíza de Direito da VIJI do TJRJ
Membra da CEVIJ do TJRJ
Coordenadora do CESJUSC do RJ
INTERVALO DE ALMOÇO: 12h30 ÀS 13h30
13:30h - DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO TRABALHO COM A ADOÇÃO
A REALIDADE DA ADOÇÃO
Juíza de Direito Lorena Paola Nunes Boccia
A ENTREGA IRREGULAR DE CRIANÇAS EM ADOÇÃO
Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza
A BUSCA ÀS ORIGENS NO PÓS-ADOÇÃO
Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira
MEDIAÇÃO:
Juiz de Direito Daniel Konder de Almeida
Inscrições Gratuitas:
https://emerj.tjrj.jus.br
Transmissão Via Plataforma ZOOM
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. “A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e- mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.”
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