Abertura:
Desembargador do TJRJ Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ
1º Vice-Presidente do TJRJ
Mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona
Palestrantes:
A IGUALDADE FORMAL E MATERIAL - CONCEITO E DIFERENÇAS - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A JURISDIÇÃO
Professor Doutor Dimitri Dimoulis
Professor Titular da FGV-SP
Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
Doutor em Direito pela Universität do Sarre
A DESIGUALDADE E A QUESTÃO DO GÊNERO - AÇÕES AFIRMATIVAS - A HERMENÊUTICA E A LEI MARIA DA PENHA
Desembargadora do TJRJ Adriana Ramos de Mello
Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Professora da EMERJ e do Mestrado Profissional da ENFAM
Coordenadora do NUPEGRE
Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-política pela Universidade de Barcelona
CIDADANIA IGUALITÁRIA - A INTERPRETAÇÃO SUBSTANTIVA DA NORMA JURÍDICA - PENSANDO COMO UM NEGRO NO MOMENTO DA HERMENÊUTICA LEGAL
Professor Doutor Adilson Moreira
Professor da FGV Direito SP
Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Yale e da Faculdade de Educação da Universidade de Stanford
Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard
Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br (link: Eventos Gratuitos)
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.
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