EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Cartaz em formato retangular apresentado no sentido vertical, contendo fundo de cor laranja. No canto superior à direita, constam as logos com identidade visual da 64ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito , da NUPEDICOM, do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB e da EMERJ. Ao centro, mais à esquerda em destaque na cor branca e marrom claro, o tema do evento: HISTÓRIA DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL, CANADÁ E AUSTRÁLIA”. No superior à direita, abaixo das logos, imagens fotográficas de 3 indígenas de perfil, sugerindo a diversidade dessas três populações originárias. Logo abaixo aparecem informações do evento como data: dia 24 de junho de 2024, e horário: das 10h às 12h30. No canto central e inferior direito aparecem os nomes dos participantes com suas respectivas qualificações acadêmicas. No lado inferior ao centro, as informações do local do evento: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura- Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

A seguir estão descritas as demais informações:

64ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO

24 de junho de 2024

Horário: 10h às 12h30

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura- Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Com Transmissão Via Plataforma Zoom

TEMA

HISTÓRIA DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL, CANADÁ E AUSTRÁLIA

Abertura:

CARLOS GUSTAVO DIREITO

Desembargador do TJRJ

Presidente do Fórum Permanente de História do Direito

Coordenador do NUPEDICOM

Doutor em História pela UFRJ

Mediador:

ANDRÉ LEONARDO CHEVITARESE

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu Nacional da UFRJ

Doutor em Antropologia Social pela USP

Palestrantes:

ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO

Professora da EMERJ e da UNIGRANRIO

Pesquisadora de Pós-Doutorado da UFRJ

Doutora em Direito pela UNESA

EDNA RAQUEL HOGEMANN

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO

Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO

Pós-Doutoramento em Direitos Humanos pela UNESA

SIDDARTHA LEGALE

Professor de Direito Constitucional na UFRJ

Doutor em Direito Internacional pela UERJ

LUCIANE CARDOSO BARZOTTO

Desembargadora Federal do TRT da 4ª Região

Professora Permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFRGS

Doutora em Direito pela UFPR

NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES

Coordenadora do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB

Pesquisadora do Centro de Inovação,Administração e Pesquisa do Judiciário na FGV

Doutora em Ciências Sociais pelo Departamento de Estudos Latino-Americanos da UnB

NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO

Professora Colaboradora da Graduação em Direito, ministrando a disciplina Povos Indígenas e o Estado Brasileiro

Assessora da Secretaria Geral e Membra do Comitê Executivo do Fórum Nacional Judiciário para Monitoramento e Efetividade das demandas Relacionadas aos Povos Indígenas

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB

Haverá Tradução em Libras

Inscrições: https://emerj.tjrj.jus.br/ (link: Eventos Gratuitos)

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

“Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.”