EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Cartaz com fundo na cor branca, na parte superior, da esquerda para a direita, os logos da 63ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade, da Rede de Pesquisa, do PPGD-UERJ, do PPGD-UNIRIO e do IAB. Abaixo, o tema do evento: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CIDADE, em uma faixa azul e mais abaixo encontra-se a segunda parte do tema: "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E INOVAÇÃO", seguido do dia: 11 de junho de 2024 e do horário: de 10h às 16h. Ao lado direito, duas faixas com imagem: de cima para baixo, uma azul com a imagem de painéis solares e a segunda, com a imagem de um edifício. Em seguida, lado a lado, as informações sobre local escrito na cor verde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, endereço: Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro/ RJ, com transmissão via Plataforma Zoom, HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS E TRADUÇÃO SIMULTÂNEA (PORTUGUÊS - ESPANHOL). A programação está separada em duas colunas, e ao final, a imagem das capas dos livros com a informação: Haverá lançamento de livros da Rede de Pesquisa e Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.

Abertura:

Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres

Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, Professor da UERJ e Doutor em Direito pela UERJ

Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota

RDPC e PPGD-UERJ

Profa. Dra. Rita Cortez

Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB

Conferência Magna de Abertura:

DIREITOS FUNDAMENTAIS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES URBANOS

Prof. Dr. Ingo Sarlet (PPGD-PUCRS)

Palestra: AGENDA 2030 DA ONU NAS CIDADES. O QUE FALTA NA POLÍTICA MUNICIPAL?

Sra. Cristina Pinheiro (Movimento Nacional ODS Rio de Janeiro)

Sra. Nathali Vieira (Coordenadora de Comunicação do Movimento Nacional)

Palestra: MOBILIDADE URBANA E DESASTRES AMBIENTAIS

Profa. Dra. Rosângela Luft (PPGPUR-UFRJ)

Mesa de Debate: POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A DESASTRES NAS CIDADES: LIMITES E POSSIBILIDADES

Profa. Dra. Isabella Franco Guerra (IAB)

Prof. Dr. Emerson Moura (PPGD-UNIRIO)

12h30 às 14h – Intervalo para Almoço

Palestra: CONSTITUIÇÃO DE 1988 E CIDADANIA AMBIENTAL: PLANIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL URBANA

Prof. Dr. Luigi Bonizatto (PPGD-UFRJ)

Palestra: SANEAMENTO BÁSICO E CRISE AMBIENTAL: PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NAS OMISSÕES

Prof. Dr. Gilberto Silvestre (PPGD-UFES)

Palestra: CIDADES INTELIGENTES E CATÁSTROFES: INSTRUMENTOS PARA PRECAUÇÃO URBANA

Prof. Dr. Fabio Vanin (PPGDIR-UCS)

Conferência: MEDIO AMBIENTE EN EL NUEVAS TENDENCIAS DEL DERECHO URBANISTICO GLOBAL

Prof. Dr. Emilio J. Urbina Mendonza (Universidad Católica Andrés Bello - Caracas/Ciudad Guayana)

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E INOVAÇÃO

Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura