TEMA: “VII JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO – DIREITO CIVIL E TUTELA DA PESSOA NO AMBIENTE URBANO E TECNOLÓGICO”
Abertura:
Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Doutor em Direito pela UERJ
Professor Associado de Direito Civil da UERJ
Des. Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Presidente do TRF da 2ª Região
Doutor em Direito Civil pela UERJ
Professor Titular de Direito Civil da UERJ
Professor do PPGD da UNESA e da UERJ
Moderadora:
Profª. Dra. Patrícia Cardoso
Professora da UFF
Doutora em Direito pela UERJ e pela Università Degli Studi di Roma – L a Sapienza
Dia 10/09/2024 – Painel I: SITUAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS
Palestra: TUTELA DA INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ITALIANO: “FAKE NEWS ”?
Profa. Dra. Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore, Milão )
Debatedor: Des. Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Palestra: DEFESA DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPEIA: CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS HABITACIONAIS
Prof. Dr. Mauro Grondona (Università degli Studi di Genova )
Debatedor: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
13h às 15h – INTERVALO PARA ALMOÇO
Palestra: CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL NA ITÁLIA
Prof. Dr. Andrea Nicolussi (Università Cattolica del Sacro Cuore, Milão )
Profa. Sara Tina (Università Cattolica del Sacro Cuore , Milão)
Debatedor: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo (Diretor-Geral da EMERJ, Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA e Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ)
Palestra: A PERDA DO QUE NUNCA SE TEVE: A EVICÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA ITALIANA
Prof. Dr. Mauro Grondona
Debatedor: Prof. Dr. Mauricio Mota (Procurador do Estado do RJ e Professor da UERJ)
Dia 11/09/2024 – Painel II: SITUAÇÕES JURÍDICAS NÃO PATRIMONIAIS
Palestra: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL NA ITÁLIA
Profª. Francesca Benatti
Debatedora: Des. Patrícia Serra (Doutora em Direito pela UERJ)
Palestra: NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS BIOÉTICOS
Prof. Andrea Nicolussi
Debatedor: Prof. Dr. Vinícius Figueiredo Chaves (UFF e UFRJ)
HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA (ITALIANO-PORTUGUÊS)
HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS
Local: Auditório: Des. Paulo Roberto Leite Ventura
Endereço: Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro, RJ
Com Transmissão via Plataforma Zoom
Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.
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