TEMA : 12º SIMPÓSIO CIENTÍFICO DOS JOVENS PENALISTAS AIDP - Meio Ambiente e Desafios Contemporâneos ao Direito Penal
Abertura:
Des. José Muiños Piñeiro Filho
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Prof. Dr. Carlos Eduardo Machado
Prof ª. Me. Isabelle Gibson
Prof. Me. Gonzalo Guerrero
Conferência Inaugural:
Profª. Dra. KATALIN LIGETI
Eixo I - POLÍTICA CRIMINAL
Presidente de Mesa: Des. Henrique Abi-Ackel
Debatedora: Profª. Drª. Thaís Pinhata de Souza
Representante Jovens Penalistas: Profª. Drª. Luyuan Bai
Trabalhos Selecionados
1) João Narciso:
The Criminal Protection of the Environment Through the Crime of Ecocide
2) Isabela Cristina Nóbrega Vieira de Araujo:
KÒ SÍ EWÉ, KÒ SÍ ÒRÌSÀ: A Necessidade dos Tipos Penais como Forma de Assegurar o Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado, Viabilizador do Direito de Culto ao Candomblé
3) Kaíque Rodrigues de Almeida, Alexis Eliane e Marco Jorge Eugle Guimarães:
Ouro como Ativo Financeiro e Criminalidade
4) Rafael Cheniaux:
The Criminal Protection of the Outer Space Environment
5) Maria Di Maggio:
Criminal Law and Sustainability: Rethinking Legal Protection for Future Generations
6) Fernando Henrique Cardoso Neves:
Punitivoceno – Política Criminal e Meio Ambiente
Intervalo para Almoço
Eixo II - DIREITO PENAL
Presidente de Mesa: Profª. Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira
Debatedora: Profª. Drª. Amanda Bessoni Boudoux Salgado
Representante Jovens Penalistas: Prof. Me. Dawid Marko
Trabalhos Selecionados
1) Ezgi Çırak Karalı:
Evaluation of the Climate Defense Argument in the Context of the State of Necessity in German and US Criminal Law
2) Victor Américo Alves de Freitas:
O Caso do Aquário Gigante de Berlim: Apontamentos sobre Responsabilidade Criminal
3) Mariana Malta Werkema, Henrique Abi-Ackel Torres:
Crimes Ambientais de Perigo Abstrato: O Juízo ex ante e a Teoria Significativa da Ação
4) Philipp Lehnertz:
Jurisdictional Challenges in the Criminal Law Protection of the Environment – A Group-Wide Due Diligence as a Solution?
5) Andresa Andriely Soares:
“Criminal Liability of Authorities for Climate Inaction: Challenges and Perspectives”
Eixo III - PREVENÇÃO, REPARAÇÃO, RESTAURAÇÃO
Presidente de Mesa: Profª. Drª. Flávia Sanna Leal de Meirelles
Debatedora: Profª. Drª. Carolina Alves de Souza Lima
Representante Jovens Penalistas: Prof. Dr. Emanuele Birritteri
Trabalhos Selecionados
1) Leonardo Simões Agapito, Matheus de Alencar e Miranda and Túlio Felippe Xavier Januário:
On the Promises and Pitfalls of Artificial Intelligence in Facing Corporate Environmental Crimes
2) Matheus Borges Kauss Vellasco:
Direito Penal Ambiental e Justiça Restaurativa
3) Júlia Garcia Resende Costa, Henrique Abi-Ackel Torres:
Ecocídio e Política Criminal ambiental no Brasil: perspectivas sobre os Projetos de Lei 2.787/2019 e 2.933/2023
4) Beatriz de Lima Saes:
Mariana: O Sentido do Conceito de Extensão de Danos Ambientais
Mesa de Encerramento
Prof. Dr. Stanislaw Tosza
Prof. Me. Isabelle Gibson
Prof. Me. Gonzalo Guerrero
Prof. Me. Tatiana Emmerich
Prof. Dr. Matheus de Alencar e Miranda
Lançamento dos Livros :
ALGORITMOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS TECNOLOGIAS: REPERCUSSÕES PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS, CRIMINOLÓGICAS E POLÍTICO-CRIMINAIS
Organizadores: Isabelle Gibson, Tatiana Emmerich e Matheus de Alencar
MANUAL DE POLÍTICA CRIMINAL - 1ª EDIÇÃO
Autor: Henrique Abi-Ackel Torres
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