Direito Penal no Século XXI – Seminário em comemoração aos 100 anos da Associação Internacional de Direito Penal e aos 50 anos do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal
24 de outubro de 2024
Abertura:
Conferência Inaugural:
11h – Crimes Contra o Meio Ambiente
Palestrantes:
Intervalo para Almoço (Das 12h30 às 14h30)
14h30 – Sociedade da Informação e Sistema Penal
Presidente de Mesa: Dr. Ary Bergher
16h30 – Homenagem a Helenco Cláudio Fragoso, Evandro Lins e Silva, Renê Ariel Dotti e João Marcello de Araujo Jr
Homenagem a Helenco Cláudio Fragoso
Homenagem a Evandro Lins e Silva
Homenagem a Renê Ariel Dotti
Homenagem a João Marcello de Araujo Jr.
9h – Reformas Penais e a Proteção dos Direitos Humanos
Presidente de Mesa: Defensora Pública Lúcia Helena Silva Barros de
11h – Reponsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Presidente de Mesa: Des. Alexandre Miguel
Intervalo para Almoço (Das 12h30 às 14h30)
14h30 – Regionalização do Direito Penal Internacional
Presidente de Mesa: Profª. Drª. Kátia Rubinstein Tavares
16h30 – Conferência de Encerramento
Presidente de Mesa: Des. MARCOS ANDRÉ CHUT
Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br (link: Eventos Gratuitos)“Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.”
LinkedIn da EMERJ
