EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Cartaz com fundo azul claro, com imagem do Código Penal na parte inferior. Na parte superior estão as identidades visuais do Fórum Permanente de Direito Penal, Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, AIDP, e da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Abaixo, está localizado o título do evento: "DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI", "Seminário em comemoração aos 100 anos da Associação Internacional de Direito Penal e aos 50 anos do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal", na cor azul escuro. A parte esquerda do cartaz traz a programação do dia 24, e a parte direita, a do dia 25. Seguido das informações: Evento Presencial, local: Des. Joaquim Antônio de Vizeu Penna Santos, Rua Dom Manuel, nº 25, 2º andar, Centro, RJ, Transmissão Via Plataforma ZOOM, haverá tradução em Libras e inscrições gratuitas no site da EMERJ.

Direito Penal no Século XXI – Seminário em comemoração aos 100 anos da Associação Internacional de Direito Penal e aos 50 anos do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal

24 de outubro de 2024

Abertura:
Des. José Muiños Piñeiro Filho
Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal
Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho
Membro do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos
Prof. Dr. Carlos Eduardo Machado
Presidente do Grupo Brasileiro da AIDP
Profª. Drª. Katalin Ligeti
Presidente da AIDP

Conferência Inaugural:
Prof. Dr. CARLOS EDUARDO MACHADO
Prof. Dr. TÉCIO LINS E SILVA

11h – Crimes Contra o Meio Ambiente
Presidente de Mesa: Procurador de Justiça Sávio Bittencourt
Palestrantes:
Prof. Dr. JOSÉ LUIS DE LA CUESTA
Professor de Direito Penal na University of the Basque Country
Prof. Dr. EDUARDO SAAD-DINIZ
Doutor em Direito pela USP e pela Universidade de Sevilha na Espanha
Debatedora: Profª. Drª. Ariane Trevisan Fiori
Intervalo para Almoço (Das 12h30 às 14h30)

14h30 – Sociedade da Informação e Sistema Penal
Presidente de Mesa: Dr. Ary Bergher
Palestrantes:
Prof. Dr. STANISLAW TOSZA
Professor Associado da University of Luxembourg
Prof. Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO
Professor Associado da UFRRJ
Debatedor: Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral

16h30 – Homenagem a Helenco Cláudio Fragoso, Evandro Lins e Silva, Renê Ariel Dotti e João Marcello de Araujo Jr
Presidente de Mesa: Des. José Muiños Piñeiro Filho

Homenagem a Helenco Cláudio Fragoso
Prof. Dr. CHRISTIANO FALK FRAGOSO
Professor de Direito Penal da UERJ

Homenagem a Evandro Lins e Silva
Dr. RANIERI MAZZILLI NETO
Advogado

Homenagem a Renê Ariel Dotti
Prof. Dr. ÁLVARO MAYRINK DA COSTA
Desembargador Aposentado do TJRJ

Homenagem a João Marcello de Araujo Jr.
Prof. Dr. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
Subprocurador-Geral da República

25 de outubro de 2024

9h – Reformas Penais e a Proteção dos Direitos Humanos
Presidente de Mesa: Defensora Pública Lúcia Helena Silva Barros de
Oliveira
Palestrantes:
Prof. Dr. OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Procurador de Justiça Aposentado do MPSP
Prof. Dr. GERT VERMEULEN
Diretor-Geral de Publicações da AIDP
Debatedores:
Des. Paulo César Vieira de Carvalho Filho
Juiz de Direito do TJRO Arlen José Silva de Souza

11h – Reponsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Presidente de Mesa: Des. Alexandre Miguel
Palestrantes:
Prof. Dr. SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
Professor Titular da USP
Prof. Dr. JOHN VERVAELE
Presidente Honorário da AIDP
Debatedor: Des. Federal Abel Fernandes Gomes
Intervalo para Almoço (Das 12h30 às 14h30)

14h30 – Regionalização do Direito Penal Internacional
Presidente de Mesa: Profª. Drª. Kátia Rubinstein Tavares
Palestrantes:
Profª. Drª. ANABELA MIRANDA RODRIGUES
Professora Catedrática na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Prof. Dr. JAVIER DE LUCA
Presidente do Grupo Argentino da AIDP
Debatedor: Des. Luiz Noronha Dantas

16h30 – Conferência de Encerramento
Presidente de Mesa: Des. Marcos André Chut
Profª. Drª. Katalin Ligeti
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Direito Penal no Século XXI – Seminário em comemoração aos 100 anos da Associação Internacional de Direito Penal e aos 50 anos do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal

Auditório Des. Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos