XXI ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário
Tema : Propriedade Imobiliária e Cidades: Novos Direitos e Desafios Urbanos
10h – O Condomínio Edilício na Reforma do Código Civil
MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO
Diretor Geral da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Professor e Pesquisador do PPGD da UNESA
10h40 – Propriedade ou Propriedades? Uma Reflexão em Torno da Função Social
MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Professor e Pesquisador do PPGD da UERJ
11h20 – Questões Inovadoras no Inventário Extrajudicial
VIRGÍNIA ARRAIS
32ª Tabeliã de Notas da Cidade do Rio de Janeiro
Doutora em Direito pela UNESA
12h – Intervalo para almoço
14h - Alinhar o Planejamento Urbano ao Licitatório da Cidade: Planejando Cidades Sustentáveis
ARÍCIA FERNANDES CORREIA
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Professora de Direito da UERJ
14h40 - Vara de Registros Públicos, Teoria e Prática. Aspectos Relevantes
ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX
Presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ
Juiz de Direito do TJRJ
15h20 - Justiça Multiportas e a Advocacia Imobiliária
FATIMA SANTORO
Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Diretora Jurídica e Pedagógica da ABAMI
Professora e Pesquisadora do PPGD da UNESA
16h - A Propriedade Imobiliária no Ambiente Urbano: Intervenções Estatais Restritivas e Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural
GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA
Professor de Direito Público da UFF
Doutor em Direito pela UER
16h40 – O Novo Marco Legal das Garantias: Perspectivas e Desafios
WERSON FRANCO PEREIRA REGO
Membro do Fórum Permanente de Direito Civil PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Coordenação Científica:
Professora Doutora FATIMA SANTORO
Desembargador MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
Realização:
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Doutora Alessandra Avila – Presidente da ABAMI
Doutor Claudio Habib – Vice-Presidente da ABAMI
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