9h30- Abertura:
LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ
Desembargador Aposentado do TJRJ
Doutor em Direito pela UERJ
JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Mestre em Direito pela UNESA
10h Professor FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Relatores:
10h15 -
Presunção de Inocência
Nulidades
GERALDO PRADO
Professor Emérito da EMERJ
Doutor em Direito pela UGF
10h45 -
Devido Processo Legal
Reconhecimento de Pessoas
LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
Membro do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ
Defensora Pública na DPERJ
11h15 - Debate
Haverá Tradução em Libras
Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento