EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Cartaz de evento com fundo em tom cinza claro. Na parte superior, alinhadas da esquerda para a direita, estão as logomarcas da 11ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Comparado, do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), da 35ª Reunião do Fórum Permanente de Processo Civil e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Logo abaixo, imagem de um edifício clássico com colunas e bandeira da Alemanha em destaque, ocupando a parte central superior do cartaz. Em seguida, centralizado, está o título do evento, na cor branca com destaque em vermelho: “Requisitos de Admissibilidade da Revision e a Eficácia Vinculante das Decisões do Superior Tribunal de Justiça Alemão (BGH)”. Abaixo do título, à esquerda, encontram-se os nomes dos participantes, na cor branca com destaque em vermelho, e suas respectivas qualificações acadêmicas e profissionais descritos em fonte preta. À direita, constam as informações do evento como data: 28 de outubro de 2025, horário: 14h30 às 17h, local: Auditório Des. Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, indicação de transmissão via plataforma Zoom, ícone de acessibilidade com tradução em Libras, tradução simultânea (Português – Alemão) e a identidade visual do EMERJ Pontua. No canto inferior direito, consta a informação de horas de estágio concedidas aos estudantes de Direito e aos servidores do TJRJ.

11ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO COMPARADO

35ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL

28 de outubro de 2025
Horário: 14h30 às 17h

Local: Auditório Des. Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos

Rua Dom Manuel, nº 25, 2º Andar, Centro, RJ (Auditório sem acessibilidade)
com Transmissão Via Plataforma Zoom

Abertura:

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ

Desembargador do TJRJ

KARINA NUNES FRITZ

Presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado da EMERJ

Presidente da Comissão Brasil-Alemanha da OAB/RJ

EDUARDO GUSMÃO ALVES DE BRITO NETO

Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado da EMERJ

Desembargador do TJRJ

ALEXANDRE CÂMARA

Membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ

Desembargador do TJRJ

HUMBERTO DALLA

Membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ

Desembargador do TJRJ

Palestrante:

CARMEN VOGT-BEHEIM

Ministra do Superior Tribunal de Justiça Alemão (Bundesgerichtshof – BGH)

Requisitos de Admissibilidade da Revision e a Eficácia Vinculante das Decisões do Superior Tribunal de Justiça Alemão (BGH)

Auditório Des. Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos