XIII SIMPÓSIO DE JOVENS PENALISTAS DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL – AIDP
DIREITO PENAL EM EXPANSÃO: REFLEXÕES CRÍTICAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO EM CONTEXTOS LATINO-AMERICANOS
Abertura :
Des. José Muiños Piñeiro Filho
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Prof.ª Dr.ª Katalin Ligeti
Prof. Dr. Carlos Eduardo Machado
Prof.ª Dr.ª Isabelle Gibson
Conferência Inaugural:
Prof. Dr. Antonio José Teixeira Martins
Eixo I – Estado de Direito e Crise Democrática
Presidente da Mesa: Prof.ª Dr.ª Flávia Sanna Leal de Meirelles
Representante Jovens Penalistas: Luiza Helena Duarte
Trabalhos Selecionados
1) Nicolau da Rocha Cavalcanti
A Expansão Penal sobre a Liberdade de Expressão
2) Victoria de Tolledo A. Rocha
O Controle da Detenção por Organismos Supranacionais de Proteção dos Direitos Humanos: Olhares Cruzados entre França e Brasil
3) José Carlos Castro Neto
Da Tentativa nos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
4) Pietra Rangel Bouças do Vale
A Influência da Mídia nos Julgamentos Criminais e seus Impactos no Devido Processo Legal
5) Laura Chieppe M. de Medeiros
Lawfare e Aborto Legal no Brasil: Os Ataques à Prática Profissional e seus Efeitos sobre os Direitos Reprodutivos
6) Ana Cristina Crestani
Quando a IA Acusa, Quem Julga? Do Caso La Manada à Era da Prova Algorítmica
7) Gabriel D’Ottaviano Barboza
Direito como Tradição: Princípios Jurídico-Filosóficos como Elementos Vinculantes da Hermenêutica Penal Autêntica
8) Beatriz de Lima Saes
A Genealogia do Lawfare na América Latina: O Direito como Instrumento Bélico
Debatedor: Prof. Carlos Eduardo Delmondi
Intervalo para Almoço
Eixo II - Violência Racial e de Gênero
Presidente da Mesa: Prof.ª Me. Beatriz Magrani
Representante Jovens Penalistas: Ticiana Galvão
Trabalhos Selecionados
1) Túlio Felippe Xavier Januário
Violência Psicológica contra a Mulher com uso de Inteligência Artificial: Uma Análise do Possível Conflito Aparente de Normas entre os Artigos 147-B e 216-B do Código Penal Brasileiro
2) Eduarda Cristinny Almeida Araujo
Feminicídio e a Expansão Simbólica do Direito Penal: Entre o Discurso de Proteção e a Ineficácia Estrutural
3) Fabrício Reis Costa
Do Racismo à Dominação: Sistema Penal, Conflitos e Aparente Legalidade
4) Thiago Percides Pereira
Violência Policial e Hiperencarceramento Racial: Uma Análise Crítica da Guerra às Drogas a Partir da ADPF 635
5) Danilo Martins Gonçalves
A Negação da Vítima Negra na Justiça Criminal Brasileira: Uma Análise a Partir do Caso Simone Diniz
6) Débora do Nascimento Parreira e Gabriela Carneiro Passos
O Encarceramento Feminino e a Criminologia Feminista: O Direito Penal enquanto Reprodutor da Violência de Gênero
7) Rodrigo da Rocha Gurgel do Amaral e Marina Johas Marques França
Racionalidades da Pena e a Produção do Hiperencarceramento no Brasil
8) Sarah Batista de Sousa Caixeta
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a (In)Segurança Pública Fluminense: Relevância, Impactos e Desafios do Caso Favela Nova Brasília no Controle da Letalidade Policial
Debatedora: Profª. Drª. Carolina Alves de Souza Lima
Eixo III – Lavagem de Dinheiro e ORCRIM
Presidente da Mesa: Des. do TJMG Henrique Abi-Ackel
Representante Jovens Penalistas: Bráulio Bicalho
Trabalhos Selecionados
1) Lucas Diettrich
A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal nos Casos de Criminalidade Econômica Organizada: Limites Processuais para a Validade da Prova
2) Vítor de Souza Ishikawa
Crimes Associativos e Ne Bis In Idem
3) Alexis Eliane, Kaíque Rodrigues de Almeida e Marco J. Eugle Guimarães
Advocacia Consultiva e Lavagem de Dinheiro: Uma Análise sob a Ótica das Condutas Neutras
4) Nahla Ibrahim Barbosa
Soberania Aérea e Repressão ao Tráfico de Drogas: Conflitos Normativos entre a Convenção de Chicago e a Lei nº 11.343/2006
5) Pedro Henrique Serpa Rocha de Souza e Sarah Lima da Silveira
Entre o Ilícito e o Mercado: A Financeirização do Crime Organizado e os Desafios para Manutenção da Integridade
6) João Mattos Reiter
Expansão Punitiva e Desvio de Finalidade na Acusação por Lavagem de Capitais e Organização Criminosa: Uma Reflexão Crítica Latino-Americana
7) Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes
Da Indevida Criminalização pelo Inadimplemento do Tributo Declarado e Escriturado
Debatedor: Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso Neves
Encerramento :
Prof. Me. Matheus Vellasco
Prof.ª Dr.ª Isabelle Gibson
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