Abertura:
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ
Desembargador Aposentado do TJRJ
Doutor em Direito pela UERJ
José Muiños Piñeiro Filho
Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Mestre em Direito pela UNESA
Afrânio Silva Jardim
Procurador de Justiça Aposentado do MPRJ
Livre-Docente em Direito Processual pela UERJ
NEOLIBERALISMO E PROCESSO PENAL
Relator:
Rubens Casara
Juiz de Direito do TJRJ
Escritor
Doutor em Direito pela UNESA
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DOMICÍLIO E PRISÃO EM FLAGRANTE
Relator:
André Nicolitt
Juiz de Direito do TJRJ
Professor de Direito Processual Penal da UFF
Doutor em Direito pela UCP – Lisboa
ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO
Relatora:
Patrícia Mothé Glioche Béze
Procuradora de Justiça do MPRJ
Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ
Doutora em Direito pela UERJ
EMERJ PONTUA
HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura
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