TEMA: “PERSPECTIVAS GLOBAIS SOBRE O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – SAÚDE PÚBLICA, CONCORRÊNCIA LEAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.”
9h – 9h15: ABERTURA
DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
JUÍZA FEDERAL CAROLINE SOMESOM TAUK
PROFESSOR PEDRO HENRIQUE D. BATISTA
ADVOGADA TATIANA CAMPELLO
PALESTRANTES:
“A Construção de Capacidades de Inovação em Países-Membros do Acordo TRIPS: Direito, Política e Desenvolvimento Industrial”
“O Futuro dos Mecanismos de Licenciamento (Colaborativo) na Área de Life Sciences – Problemas Complexos e Desafios de Confiança”
“Sham Litigation no Direito de Patentes: Entre o Exercício do Direito de Ação e a Saúde Pública”
“Patentes de Segundo Uso Médico: Jurisprudência do UPC e Novas Competências Regulatórias da União Europeia”
MODERADORA:
10H15 – 11H15: PAINEL 2 – CONCORRÊNCIA LEAL: DESAFIOS DOGMÁTICOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
“O Uso Indevido de Indicações Geográficas no Mercado Brasileiro: Sistema de Controle como Solução?
“Concorrência Desleal na Jurisprudência Brasileira”
“Proteção de Trade Dress: Uma Perspectiva Global, Europeia e Alemã”
“As Mudanças nos Contornos da Proteção Internacional do Trade Dress”
MODERADORA:
JUÍZA DE DIREITO MILENA ANGÉLICA DRUMOND MORAIS DIZ
11h15 – 11h35 – Coffee Break
11H35 – 12H50: PAINEL 3 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: EM BUSCA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS ADEQUADAS
PALESTRANTES:
“Regulação de Direitos Autorais e IA no Brasil e Questões de Execução Judicial”
“IA e Propriedade Intelectual: Algumas Reflexões”
“IA e Direitos Autorais: Desenvolvimentos na Jurisprudência Alemã e Britânica e Novas Questões Regulatórias”
MODERADORA:
DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
HAVERÁ TRADUÇÃO DE LIBRAS
HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA
Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br
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