EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Cartaz do evento apresenta um fundo verde petróleo. No canto superior a esquerda, constam as identidades visuais 121ª Reunião do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica e na direita a logomarca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Em seguida, contém uma imagem de algumas crianças brincando ao ar livre e uma criança usando um laptop, próximo a uma árvore. Sobre a imagem, o tema “II Simpósio Estadual Comemorativo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA DIGITAL E OS 36 DA LEI N°8.069/1990 ”; Em seguida, a programação do Evento com o nome dos Palestrantes; o dia do evento 14 de julho de 2026; o Horário de 10h às 18h; Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel, n° 25, Centro/RJ, 1° andar EMERJ; tradução em LIBRAS; a transmissão via plataforma ZOOM; o site para realização da inscrição gratuita: emerj.tjrj.jus.br e por fim a concessão de horas de estágio aos estudantes de Direito e aos servidores do TJRJ.

Abertura:

SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA

Juiz de Direito, Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ

Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ

ECA Digital

Mediação:

SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA

Palestrante:

Filhos do Algoritmo

CATARINA FUGULIN PÉREZ ALVES

Advogada Especializada em Mídia, Publicidade e Entretenimento

Cofundadora da Plataforma 12

Debatedora:

DULCE MARTINI TORZECKI

Procuradora do MPT-RJ

Palestrante:

Entre a Expressão Artística e a Exploração: A Atuação de Crianças como Influencers Digitais à Luz da Proteção Integral e do Melhor Interesse da Criança

CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA

Juíza de Direito do TJSP

Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude e Secretária da CEJAI/TJSP

Debatedora:

MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO

Juíza Titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Palestrante:

Apresentação da Cartilha ECA Digital: Orientação a Pais e Responsáveis

PRISCILLA COSTA MEDEIROS

Comissária de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso da 3ª VIJP/TJRJ

Especialista em Direito Público, Direito Processual Civil

13h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO

36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Mediação:

ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro

Palestrantes:

CLARA RAFAELA PRAZERES LUCCHESE

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente da DPRJ

JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR

Desembargador do TJRS

Especialista em Direitos da Infância e da Juventude pela Fundação Escola Superior do MPRS

GISELE GUIDA DE FARIA

Juíza de Direito da VECA do TJRJ

Vice-presidente do FONAVECA

MARCOS DA VEIGA KALIL FILHO

Advogado

Oficial de Proteção à Criança no Território Sudeste no UNICEF

Doutor em Estudos de Linguagem pela UFF

CAMILA DE SOUSA MONTEZANO

Assistente Social do TJRJ

Mestre em Serviço Social pela UFF

Pesquisadora do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos, Infância, Juventude e Serviço Social da UFF (NUDISS/ UFF)

Encerramento:

SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA

II SIMPÓSIO ESTADUAL COMEMORATIVO AOS 36 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA DIGITAL E OS 36 ANOS DA LEI Nº8.069/1990

Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura