EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

MISSÃO INSTITUCIONAL DE INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Universidade de Milão – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Corte de Apelação de Milão – Tribunal Ordinário de Milão

Auditório Des. Antônio Carlos Amorim

Cartaz do evento: MISSÃO INSTITUCIONAL DE INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Universidade de Milão – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Corte de Apelação de Milão – Tribunal Ordinário de Milão

Cartaz institucional, em formato vertical, com fundo cinza-claro e identidade visual em tons de vermelho, azul, verde, amarelo, branco e preto. No topo, à esquerda, há um elemento gráfico geométrico colorido. À direita, aparecem os logotipos do PJERJ, da EMERJ, do Tribunal Ordinário de Milão, da Corte de Apelação de Milão, da Universidade de Milão e da Università degli Studi di Milano. Ao centro, em destaque, está o título: "Missão Institucional de Intercâmbio Científico e Cooperação Judiciária". Logo abaixo, consta a parceria entre a Universidade de Milão, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Corte de Apelação de Milão e o Tribunal Ordinário de Milão. Na parte central, o cartaz apresenta a programação dividida em dois dias: • 31 de agosto de 2026 (segunda-feira), das 9h30 às 12h30, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. • 1º de setembro de 2026 (terça-feira), das 9h30 às 12h30, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, localizado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Entre as datas, há um quadro informando que o evento é presencial, com transmissão pelo canal oficial da EMERJ no YouTube. A metade inferior do cartaz traz a programação detalhada. No primeiro dia, com barras vermelhas, os painéis abordam: • Inteligência Artificial e Sistemas Judiciários: Experiências Práticas, Governança e Perspectivas Comparadas; • Inovações Tecnológicas e a Qualidade da Prestação Jurisdicional; • IA e Sistemas de Justiça: Quadro Regulatório e Responsabilidade. O evento conta com abertura às 9h30, intervalo às 11h e encerramento às 12h30. No segundo dia, identificado por barras azuis, o tema central é Função Jurisdicional na Itália e no Brasil, com os painéis: • Estrutura da Magistratura Italiana e Organização Judiciária; • Independência, Autonomia e Formação da Magistratura; • Experiências Comparadas e Perspectivas de Cooperação Itália–Brasil. O encerramento está previsto para as 12h30. Na parte inferior direita, há informações de que as inscrições são gratuitas, realizadas pelo portal emerj.tjrj.jus.br, e o evento contará com tradução em Libras. Também consta um texto informando sobre a possibilidade de atribuição de horas de estágio para estudantes de Direito e de horas de capacitação para servidores do Poder Judiciário, conforme a regulamentação aplicável.

MISSÃO INSTITUCIONAL DE INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Universidade de Milão – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Corte de Apelação de Milão – Tribunal Ordinário de Milão

1º DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA)
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da EMERJ no YouTube.
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Função Jurisdicional na Itália e no Brasil
9h30
Painel I
Tema: Estrutura da Magistratura Italiana e Organização Judiciária

Palestrantes
• Doutora Elisa Fazzini
Membro do Conselho Judiciário e Juíza Cível da Corte de Apelação de Milão
• Juiz de Direito Fábio Porto
Vice-Presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da EMERJ
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10h20 – Painel II
Tema: Independência, Autonomia e Formação da Magistratura

Palestrantes
• Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Conselheira Consultiva da EMERJ
• Desembargador Carlos Gustavo Direito
Presidente do Fórum Permanente de Estudos Clássicos, Direito e História da EMERJ
• Juíza Roberta Sperati
Juíza Cível do Tribunal de Milão
• Doutor Pier Filippo Giuggioli
Professor de Direito Privado Comparado da Universidade de Milão
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11h20 – Painel III
Tema: Experiências Comparadas e Perspectivas de Cooperação Itália–Brasil

Palestrantes
• Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
• Doutora Viola Nobili
Juíza Cível da Corte de Apelação de Milão
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12h30 – Encerramento
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Informações Gerais

• Haverá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
• As inscrições serão realizadas pelo portal da EMERJ, no menu "Eventos Gratuitos".
• Aos estudantes de Direito participantes poderão ser concedidas horas de estágio pela OAB/RJ, conforme as normas aplicáveis.
• Aos serventuários da Justiça participantes poderão ser atribuídas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ), observadas as disposições da Resolução nº 2/2020 do Conselho da Magistratura. A carga horária poderá ser lançada automaticamente no sistema, dispensando solicitação por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, parágrafo único; do art. 6º, § 1º; e do art. 12, § 1º, inciso III, da referida Resolução.