1º Dia – 17/08/2026
10h – Abertura:
Mediação:
SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
Juiz de Direito Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ
Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ
ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO
Subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro
PRISCILA HEUSNER
Psicóloga pela UFRRJ
Especialista em Saúde e Primeira Infância do UNICEF Brasil
Mestra em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ
10 ANOS DO MLPI E A POLÍTICA DA PRIMIERA INFÂNCIA
HUGO GOMES ZAHER
Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB)
10h30 às 13h30 – Painel I: VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: DISSOLUÇÃO CONJUGAL E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS SECUNDÁRIAS DO FEMINICÍDIO
ASPECTOS PARA A ATENÇÃO PÚBLICA À ORFANDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE
MILTON ALVES SANTOS
Pedagogo pela USP
Coordenador Executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos
ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: UM DESAFIO PARA A SAÚDE PÚBLICA
MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA
Médica Epidemiologista pela USP
Pesquisadora no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
PATRULHA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CRISTIANE MARIA SOUZA LIMA
Capitã da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Coordenadora da Patrulha da Criança e do Adolescente da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
PROJETO JUSTIÇA EM REDE – ATENDIMENTO A FAMÍLIAS VITIMADAS PELO FEMINICÍDIO
ALINE ALMEIDA DA SILVA GABRIEL
Psicóloga
Especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes
Analista Judiciário Sem Especialidade no TJRJ
ELIANA OLINDA ALVES
Psicóloga do NUCAPI/TJRJ
Doutora e Mestre em Psicologia pela UFF/RJ
Mediação:
VIVIANE ALVES SANTOS SILVA
Promotora de Justiça do MPRJ
13h30 às 14h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 às 18h – Painel II:
14h30 às 18h – Painel II: MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
PROJETO PRESERVANDO VÍNCULOS ACOMPANHAMENTO SOCIOFAMILIAR
RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO
Vice-Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ
Presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI)
O ENCARCERAMENTO E O ACESSO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON
Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (SJRJ)
APRESENTAÇÃO DE DADOS DO ACOMPANHAMENTO SOCIOFAMILIAR
ANDREA CASTRO DOMINGUES DA SILVA
Assistente Social e Voluntária do Projeto Preservando Vínculos Acompanhamento Sociofamiliar
MARIA CELIA DA SILVA SOUZA
Pedagoga
Assistente de Apoio Interdisciplinar do Comitê Gestor da Política da Primeira Infância, do Núcleo de Atenção e Promoção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa (NUCAPI)
EQUIPE DO INSS
CRISTIANA SOUSA PESSANHA
Assistente Social da Equipe Técnica do Serviço Social do INSS
Mestre em Serviço Social de Políticas Sociais pela UERJ
Mediação:
ELIANA OLINDA ALVES
Encerramento:
SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
2º Dia – 18/08/2026
Abertura:
RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO
10h às 13h – Painel I: POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO DE ELIMINAÇÃO DA AIDS E DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA ATÉ 2030
JULIANA REBELLO GOMES
Farmacêutica
Gerente de IST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ)
Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA TIZUKO SHIRAIWA
Médica Sanitarista
Membra da Comissão de Prevenção da Morte de Mulher em Idade Fértil, Materna, Fetal e de Menores de 5 anos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cabo Frio
LINHA DE CUIDADO DAS CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA Médica e Nutróloga Pediátrica pela UERJ
Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Criança da SES-RJ
A IMPORTÂNCIA DA SALA DE AMAMENTAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS DA INFÂNCIA
ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA
Enfermeira Obstetra
Doutora em Ciências Médicas pela UERJ
Mediação:
LAURA CONSULMAGNOS DAVID
Residente de Psicologia Jurídica do NUCAPI
13h às 14h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 - DADOS DOS PLANOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DISTRITAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
SORAIA MELO
Jornalista
Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)
Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas pela UERJ
15h15 às 18h – Painel II: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO ABANDONO SOCIAL, ECONÔMICO E AFETIVO:
DESAFIOS PARA PREVENÇÃO A RUPTURA DE VÍNCULOS E O TRABALHO COM FAMÍLIAS
AS REDES DE CUIDADOS E GARANTIAS DE DIREITOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E SEUS BEBÊS: QUAL O REAL DILEMA?
GILNEY COSTA SANTOS
Doutor em Saúde Pública pela Fiocruz
Integrante da Coordenação Colegiada do Fórum de Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar
DESAFIOS DO TRABALHO COM A FAMÍLIA EXTENSA
RAUM BATISTA
Psicólogo
Assessor Técnico da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH/RJ)
Especialista em Atendimento Sistêmico de Famílias e Redes Sociais pela PUC/MG
FLUXO MUNICIPAL DA ENTREGA VOLUNTÁRIA
ANA CAROLINA MUNIZ
POLÍTICAS PÚBLICAS, PARENTALIDADE E CUIDADOS
CIBELE HENRIQUES
Assistente Social
Professora Doutora Adjunta do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da
UFRJ
Coordenadora do Observatório do Cuidado Egbé
AS AÇÕES DO CRIANÇA FELIZ NA ATUAL DA PREVENÇÃO
MARCELA DIAS Coordenadora Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos
Mediação:
LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO
Defensora Pública e Coordenadora da CEDDICA da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ)
Encerramento:
RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO
LinkedIn da EMERJ
