Abertura:
Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ
Desembargador do TJRJ
Doutor em Direito e Professor da UERJ
Expositores:
Des. Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Desembargador Federal do TRF2
Professor Titular de Direito Civil da UERJ
Professor do PPGD da UNESA e da UERJ
Doutor em Direito Civil pela UERJ
Profª.Drª. Patrícia Silva Cardoso Righi
Professora Adjunta da UFF/VR
Professora do PPGD UNIRIO
Doutora em Direito pela UERJ, em Co-Tutela pela Università Degli Studi di Roma – La Sapienza
1º Dia - 15/09/2026 – Painel I:BIOTECNOLOGIA NAS RELAÇÕES PESSOAIS E FAMILIARES
9h – Palestra: REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM NO BRASIL
Des. Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
9h30 – Palestra: FECUNDAÇÃO HETERÓLOGA E DIREITO DE CONHECER AS PRÓPRIAS ORIGENS
Prof. Dr. Andrea Nicolussi (Professor e Doutor em Direto Civil pela Università Cattolica del Sacro Cuore)
10h – Debatedores: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres e Profª.Drª. Patrícia Silva Cardoso Righi
Painel II - BIOTECNOLOGIA NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS
10h30 – Palestra: JUDICIALIZAÇÃO DAS TERAPIAS DE SAÚDE AVANÇADAS
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo ( Desembargador do TJRJ e Doutor em Direito pela UNESA)
11h – Palestra: CONTRATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE NA ITÁLIA
Prof. Dr. Mauro Grondona (Professor da Università Degli Studi di Genova e Doutor pela Universidade de Pisa )
11h30 – Debatedores: e Profª.Drª. Patrícia Silva Cardoso Righi
12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
Tarde : Painel II – BIOTECNOLOGIA NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS
14 h – Palestra: PROTEÇÃO DE DADOS DO NASCITURO NO AMBIENTE DIGITAL
Des. Carlos Gustavo Direito e Profª.Drª Patrícia Silva Cardoso Righi
14h30 – Palestra: DADOS GENÉTICOS E TUTELA DA PRIVACIDADE NO DIREITO COMPARADO
Profª. Drª. Francesca Benatti (Professora da Università Cattolica del Sacro Cuore e Doutora pela Università degli Studi )
15h – Debatedora: Profª. Drª. Iara Duque Soares (professora da UFF/VR e Doutora em Direito pela UFMG )
15h30 – Palestra: CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS
Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (Procurador do Estado do RJ e Professor e Doutor em Direito pela UERJ)
16h – Palestra: ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO À LUZ DO DIREITO ITALIANO
Prof. Dr. Mauro Grondona
16h30 – Debatedores: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres e Profª.Drª. Patrícia Silva Cardoso Righi
2º Dia - 16/09/2026 – Painel I – BIOTECNOLOGIA NAS RELAÇÕES PESSOAIS E FAMILIARES
9h – Palestra: ENVELHECIMENTO E FINITUDE DA VIDA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E BIOÉTICAS
Des. Maria Aglaé Tedesco Vilardo ( Desembargadora do TJRJ e Doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS)
9h30 – Palestra: RESSARCIMENTO DE DANOS POR LESÕES PRÉ-NATAIS NO DIREI TO COMPARADO
Profª. Drª. Francesca Benatti
10h – Debatedora: Profª. Drª. Juliana de Sousa Gomes Lage (Professora Adjunta e Doutora em Direito da UFRJ)
10h30 – Palestra: DIRETIVAS ANTECIPADAS NO BRASIL
Prof. Dr. Dalmir José Lopes Junior (Professor Adjunto do PPGBIOS da UFRJ/FIOCRUZ/UERJ/UFF e Doutor em Bioética pela UFRJ)
11h – Palestra: TESTAMENTO BIOLÓGICO E O FIM DA VIDA: QUESTÕES ÉTICAS
Prof. Dr. Andrea Nicolussi
11h30 – Debatedores: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres e Profª.Drª. Patrícia Silva Cardoso Righi
12h – Encerramento
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