EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE – DIREITOS CONSTITUCIONAIS PRESERVADOS OU DESRESPEITADOS PELA EXISTÊNCIA VIRTUAL POST MORTEM?

Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura

Cartaz do evento: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE – DIREITOS CONSTITUCIONAIS PRESERVADOS OU DESRESPEITADOS PELA EXISTÊNCIA VIRTUAL POST MORTEM?

O cartaz, que utiliza predominantemente tons de azul-escuro, branco, bege e dourado, apresenta, na parte superior, uma composição gráfica relacionada à inteligência artificial e ao Direito, com a representação de um perfil humano formado por elementos tecnológicos, circuitos e códigos, associado a uma balança da Justiça, um martelo, livros e símbolos de proteção de dados. No canto superior esquerdo, consta a identidade visual da 66ª Reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas PÚBLICAS PROFESSOR MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ da EMERJ, enquanto, no canto superior direito, encontra-se a identidade visual da EMERJ. Em destaque, na parte superior do cartaz, consta o título do evento: “OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE”. Logo abaixo, aparece o subtítulo: “Direitos Constitucionais Preservados ou Desrespeitados pela Existência Virtual Post Mortem?”. Na sequência, são apresentadas as informações relativas à data, horário e local de realização, indicando o evento para o dia 18 de novembro de 2026, das 10h às 13h. Consta a informação de realização presencial no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro. O cartaz também informa a transmissão do evento pela plataforma Zoom e a disponibilização de tradução em Libras. Na parte inferior do cartaz, encontra-se a programação do evento. No canto inferior direito do cartaz, encontram-se as informações sobre as inscrições gratuitas, que podem ser realizadas por meio do site emerj.tjrj.jus.br, acompanhadas da identidade visual do EMERJ Pontua. Também constam informações acerca da concessão de horas de estágio pela OAB/RJ aos estudantes de Direito que participarem do evento, bem como da possibilidade de concessão de horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos servidores que participarem da capacitação, conforme as condições indicadas no próprio cartaz.

TEMA: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE – DIREITOS CONSTITUCIONAIS PRESERVADOS OU DESRESPEITADOS PELA EXISTÊNCIA VIRTUAL POST MORTEM?

Abertura:

Andréa Barroso Silva
Integrante do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas PROFESSOR MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ da EMERJ
Juíza de Direito do TJRJ
Mestre em Direitos Fundamentais pela FDUL

Expositor:

A ÉTICA DA IA NA PUBLICIDADE
Renato Opice Blum
Presidente da Comissão de Estudos de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do IASP
Mestre em Administração de Negócios pela FCU/EUA

Debatedor:

Walter Capanema
Integrante do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ
Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ

Expositores:

DECISÕES DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE HERANÇA DIGITAL E DIREITOS POST MORTEM

Cristina Serra Feijó
Desembargadora do TJRJ
Mestre em Gestão Executiva Empresarial pela FGV

Gustavo Martins de Almeida
Advogado
Doutor em Direito pela UVA/RJ

Debatedora:

Vanice Regina Lírio do Valle
Integrante do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas PROFESSOR MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ da EMERJ
Doutora em Direito pela UGF

Encerramento:

A SUCESSÃO CAUSA MORTIS DOS BENS DIGITAIS PERSONALÍSSIMOS E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE À LUZ DO TESTE DE PROPORCIONALIDADE
Cíntia Burille
Advogada
Mestre em Direito pela FESMP/RS

Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html

Haverá tradução em libras

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.