EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Desafios do Setor Energético: Transição Energética, Reforma Tributária, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico

Auditório Des. Antônio Carlos Amorim

O cartaz divulga o evento “Desafios do Setor Energético: Transição Energética, Reforma Tributária, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Petrobras. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro de 2026, das 11h às 17h, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, localizado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Palácio da Justiça, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O cartaz informa também a possibilidade de transmissão pela plataforma Zoom. A programação está organizada em dois dias de atividades, com painéis temáticos, palestras, intervalos para almoço e coffee breaks, além de momentos de abertura e encerramento.
No primeiro dia, 9 de novembro, serão abordados temas relacionados à transição energética, aos desafios e às perspectivas para o Brasil, aos projetos estratégicos no setor energético, à sustentabilidade e às questões ambientais. A programação inclui debates sobre iniciativas e perspectivas para o desenvolvimento energético nacional, com a participação de representantes do Poder Judiciário, da advocacia, de instituições públicas e de empresas do setor. No segundo dia, 10 de novembro, os debates serão dedicados aos impactos da reforma tributária no setor de energia, à competência judiciária em matéria tributária, aos princípios norteadores da reforma, ao ICMS e ao IBS, bem como ao desenvolvimento econômico, ao financiamento e ao fomento do setor energético. O cartaz apresenta uma identidade visual que combina tons de verde, amarelo, branco e cinza. Na parte direita, há imagens relacionadas à produção e à distribuição de energia, incluindo torres de transmissão, turbinas eólicas, painéis solares e uma lâmpada com uma planta em seu interior. Também aparecem uma balança da Justiça e elementos que remetem à sustentabilidade, à inovação e à relação entre o Direito, a economia e o meio ambiente. Na parte inferior, o material informa que haverá tradução em Libras e apresenta o endereço eletrônico para inscrições gratuitas: **https://emerj.tjrj.jus.br**. Também contém informações sobre a concessão de horas de estágio pela OAB/RJ aos estudantes de Direito participantes do evento, conforme as condições descritas no próprio cartaz e EMERJ Pontua. Em síntese, o evento propõe um espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito, a economia, a tributação e as políticas energéticas, com o objetivo de discutir os desafios da transição energética, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico brasileiro.

DESAFIOS DO SETOR ENERGÉTICO: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, REFORMA TRIBUTÁRIA, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Data: 09 e 10 de novembro de 2026
Horário: 11h às 17h
Local: Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Palácio da Justiça, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Transmissão: Plataforma Zoom
Realização: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e Petrobras
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2º DIA — TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2026

11h — PAINEL IV

Os Impactos da Reforma Tributária no Setor de Energia
Competência Judiciária na Reforma Tributária
• Desembargadora Flávia Romano
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Princípios Norteadores da Reforma Tributária
• Doutor Eduardo Maneira
ICMS × IBS: Sistema de Créditos, Split Payment e Coexistência dos Regimes Tributários
• Doutora Andréa Abrahão
Gerente de Contencioso Tributário – Rio de Janeiro da Petrobras

13h — INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30 — PAINEL V

Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Estado do Rio de Janeiro: Cenário Atual e Perspectivas
Palestrantes:
• Doutora Juliana Quintela
Gerente do Jurídico de Exploração e Produção da Petrobras
• Doutor César Cunha de Souza
Gerente Executivo de Exploração e Produção – Águas Ultraprofundas da Petrobras
• Doutor Roberto Ardenghy
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP
• Doutor Paulo Henrique Manier
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
15h45 — COFFEE BREAK

16h — PAINEL VI

Desenvolvimento Econômico, Financiamento e Fomento ao Setor de Energia
Palestrantes:
• Doutor Rodrigo Chindelar
Gerente do Jurídico de Finanças da Petrobras
• Doutora Paula Saldanha
Superintendente Jurídica Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

17h — ENCERRAMENTO DO EVENTO
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
• Haverá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
• As inscrições serão realizadas pelo portal da EMERJ, no menu “Eventos Gratuitos”.
• Aos estudantes de Direito participantes poderão ser concedidas horas de estágio pela OAB/RJ, observadas as normas aplicáveis.
• Aos serventuários da Justiça participantes poderão ser atribuídas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária – ESAJ, observadas as disposições da Resolução nº 2/2020 do Conselho da Magistratura.
• A carga horária poderá ser lançada automaticamente no sistema, dispensada a solicitação por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, parágrafo único; do art. 6º, § 1º; e do art. 12, § 1º, inciso III, da referida Resolução.