Abertura:
Cláudia Maria de Oliveira Motta
Desembargadora do TJRJ
Presidente da Comissão LGBTQIAPN+ do TJRJ
Eric Scapim Cunha Brandão
Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ
Juiz de Direito do TJRJ
Integrante do Fórum Nacional LGBTQIAPN+ do CNJ
Palestrantes:
Melissa Brandão Ferreira Kreil
Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Justiça Restaurativa, Violência de Estado e Direitos Humanos.
Vitor de Azevedo Almeida Júnior
Advogado
Coordenador Adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio
Doutor em Direito Civil pela UERJ
Debatedores :
Cláudia Franco
Desembargadora Federal
Doutora em Direito pela UGF/RJ
Mirella Assad
Defensora Pública da DPERJ
Coordenadora Geral de Programas Internacionais da DPERJ
João Pereira
Professor da EMERJ
Doutor pela UnB
Encerramento:
André Souza Brito
Vice-Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ
Juiz de Direito do TJRJ
Sandro Gaspar Amaral
Advogado
Professor de Direito Civil da UNESA, EMERJ, FEMPERJ, AMPERJ e FESUDEPERJ
Lançamento Cartilha Comissão LGBTQIAPN+
HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS
Inscrições Gratuitas: www.emerj.jus.br
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.