Sob a gestão de desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), empossada como diretora-geral em fevereiro de 2021, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) passou por uma renovação e reestruturou-se ao criar novos departamentos, assessorias e serviços.

Dirigidos por doutores, mestres, especialistas e pesquisadores, os setores dialogam para a manutenção da excelência da Escola, ao cumprir sua missão de formar, aperfeiçoar magistrados e especializar profissionais que atuam na área do Direito, qualificando-os como agentes transformadores da sociedade.

Secretaria-Geral (SECGE) 

A secretaria-geral, dirigida pela servidora Luiza Alves de Castro, mestra em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é uma unidade integradora de alunos, professores, servidores, colaboradores e estagiários da Escola.

O setor é responsável pela gestão dos contratos da EMERJ; pelas declarações aos professores e alunos; pelas deliberações acerca da situação acadêmica dos alunos, tais como reabertura, trancamento e cancelamento de matrícula; pela concessão de bolsas de estudo; pelas mudanças de turno; pelo planejamento e execução do concurso de seleção para ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ; e possui em seu organograma o Serviço de Revisão de Texto (SERET).

Gabinete da Diretora-Geral (GBEMERJ)

Chefiado pelo servidor Andre Luiz Teixeira dos Santos, o gabinete tem como suas principais atividades a triagem e o tratamento das correspondências encaminhadas à diretoria-geral; a elaboração de documentos oficiais, memorandos, ofícios, portarias e avisos; apoio à diretora-geral nas reuniões presenciais e híbridas. Além da assessoria direta à diretora-geral em eventos, também operacionaliza os projetos e eventos junto às demais unidades da EMERJ e à alta administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) 

Dirigido pela pesquisadora Rafaela Selem Moreira, doutora em Sociologia e Direito pela UFF, o departamento funciona com três eixos formativos: a formação inicial de magistrados, com aproximadamente quatro meses de aulas; vitaliciamento, com dois anos de cursos específicos para os novos juízes; e a formação continuada, tudo de acordo com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Departamento de Ensino (DENSE)

O DENSE congrega três divisões: Divisão Acadêmica (DIACD), Biblioteca (BIBLIO) e Divisão de Apoio ao Ensino (DIENS). E seis serviços: Serviço de Secretaria Acadêmica (SEADE), Serviço de Apoio Pedagógico (SEAPE), Serviço de Cursos (SECOS), Serviço de Monografia (SEMON), Serviço de Secretaria de Estágio (SEEST) e Serviço de Apoio Didático (SEPDI).

Sob a direção da advogada Ana Paula Teixeira Delgado, doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), o departamento é responsável pelo Curso de Especialização em Direito Público e Privado, pelos cursos livres e pelo PREMERJ  – curso preparatório para o processo seletivo da EMERJ.

Em 2021 e 2022, foram promovidos quatro concursos para seleção e ingresso na EMERJ.

Assessoria de Gestão Estratégica (ASGET) 

Coordenado pela assessora de Gestão Estratégica, Paula Fernanda Mello Lage de Souza, MBA em Gestão de Negócios Sustentáveis pela UFF, o setor coordena o planejamento, bem como as atividades técnicas e administrativas da Escola.

No dia a dia, assessora a diretoria-geral da EMERJ na definição de políticas, estratégias e metas de gestão e mantém as ações das unidades em sintonia com os objetivos e as diretrizes estratégicas, estabelecidas pela Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento (COGEP) e pela ENFAM. Também funciona como unidade orientadora das atividades do Sistema de Gestão da Qualidade da EMERJ.

Departamento de Administração (DEADM) 

Responsável por gerir os recursos financeiros, humanos e de infraestrutura da Escola, o departamento é dirigido pela servidora Andréa Andrade de Souza e Silva.

Em seu organograma, o DEADM congrega duas divisões e seis serviços: Divisão de Finanças (DIFIN) e Divisão de Licitações e Contratos (DILIC); Serviço de Gestão de Recursos e Arrecadação (SERRI), Serviço Contábil (SEBIL), Serviço de Cotação (SECOT), Serviço de Compras (SECOM), Serviço de Almoxarifado (SEALM) e o Serviço de Logística (SELOG).

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM) 

O departamento, dirigido pelo servidor Francisco Budal, especialista em Gestão de Projetos pela Universidade Candido Mendes (UCM), tem importância estratégica para a Escola na elaboração, atualização, promoção e divulgação de sua imagem tanto para o seu público interno – magistrados, professores, pesquisadores, alunos, servidores, colaboradores, estagiários – quanto para o seu público externo – Poder Judiciário, comunidade jurídica, mundo acadêmico e a sociedade em geral.

Nele, foram criadas três vertentes de trabalho, dividas em comunicação interna, comunicação externa e mídias sociais.

Departamento de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar (DEDES) 

O setor tem o objetivo de expandir o conhecimento jurídico e humanístico, com vistas ao aperfeiçoamento da comunidade jurídica e da sociedade em geral, através dos cursos de extensão, dos cursos de especialização nas áreas do Direito – pós-graduação lato sensu – e seus Fóruns Permanentes. É dirigido pela servidora Elina Bussade dos Santos.

Os 40 Fóruns ofereceram 270 eventos on-line, híbridos e presenciais, com cerca de 98 mil participantes, com todos os temas de interesse dos operadores do sistema de justiça debatidos por magistrados, mestres, doutores e especialistas de diferentes áreas.

Departamento de Tecnologia da Informação (DETEC)  

Responsável pela tecnologia na EMERJ, o departamento é dirigido pelo servidor Alexandre Nascimento de Souza, especialista em Gerenciamento de Projetos pela Project Management Institute (PMI). Em seu organograma, congrega a Divisão de Design Gráfico (DIDEG) e o Setor de Áudio e Vídeo.

Em 2021, o departamento lançou o novo site da Escola, que estava há dois anos sem atualizações. O portal passou por mudanças na navegabilidade, o que aprimorou a experiência do usuário, seja para futuros, atuais e antigos alunos, para magistrados e para a sociedade em geral.

Assessoria Acadêmica de Publicações e Pesquisas (ASPUP)

Dirigido pela servidora Ana Cristina Willemann, mestra em Direito Público e Evolução Social pela Unesa, a assessoria coordena os trabalhos do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, que reúne os Núcleos de Pesquisa da EMERJ. O setor também atua adequando as revistas da EMERJ aos critérios científicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Essa adequação dá mais visibilidade aos trabalhos e propicia a estruturação de um mestrado profissional na Escola.  

20 de dezembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)