Estão abertas as inscrições para o curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Garantias Fundamentais e Democracia nos 10 anos do Código de Processo Civil”, que é destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e ocorrerá via Moodle e plataforma Zoom.

O curso oferece um total de 40 vagas e tem carga horária de 30 horas. A formação ocorrerá de 22 de maio a 16 de junho, com encontros síncronos nos dias: 26 e 29 de maio, das 17h às 19h30; 02 e 05 de junho, das 9h às 12h; e 06 e 12 de junho, das 17h às 19h30.

Coordenação

A coordenação do curso será do juiz Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.

Docentes

Os docentes são os desembargadores Caetano Ernesto Fonseca Costa, 1º vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente dos Direitos Humanos da EMERJ; Andrea Maciel Pachá, presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura da Escola; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ; Humberto Dalla Bernardina de Pinho, membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ; Ricardo Alberto Pereira, professor de Direito Processual Civil da Escola.

Também serão professores desse curso: os juizes Robson José dos Santos e Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, membro Comissão de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ; o promotor de justiça do Rio de Janeiro Guilherme Peña de Moraes, professor de Direito Constitucional da EMERJ; o advogado Raphael Marcelino de Almeida Nunes; e o advogado Rodrigo Fux, membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ

Objetivo

Ao final do curso, os(as) magistrados(as) estarão preparados(as) a valorar e implantar em suas decisões a moderna dinâmica processual, adotando os elementos do direito processual europeu, especialmente no que concerne aos valores pertinentes aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito, empregando os conceitos úteis ao dia a dia dos julgadores, identificando os principais pontos e divergências do tema exposto e analisando os casos e julgados utilizados como paradigmas no mundo moderno.

Ementa

“Conceitos centrais do devido processo legal”; “Princípios do processo civil” “Precedentes”; “Evolução dos Direitos Humanos”; “Teoria crítica dos Direitos Humanos”; “Garantias constitucionais efetivas pelo Judiciário”; “Atuação do julgador moderno frente a preservação do Estado Democrático de Direito”; “Os desafios da preservação do processo efetivo frente as garantias fundamentais do processo justo”; “Processo e Democracia”, serão os temas tratados na formação.

Informações

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) através dos telefones: (21) 3133-1808 | (21) 3133-3872 ou pelo e-mail emerj.diford@tjrj.jus.br.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/cursosmagistrados/abertos

16 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)