Nesta segunda-feira (22), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, através do Fórum Permanente de Direito da Cidade, palestras sobre o tema “As inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias”.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e teve transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), realizou a abertura do debate.

“A atividade eletrônica propicia uma eficiência e uma celeridade, não apenas do processo jurisdicional, mas também no processo administrativo, no qual o protagonista é o notário e o registrador”, ressaltou o membro do Fórum Frederico Price Grechi, doutor em Direito pela Uerj e diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e da Regional da Federação Internacional Imobiliária - Brasil (FIABCI-Brasil).

O juiz de Direito titular da Vara de Registros Públicos Alessandro Oliveira Felix pontuou: “Faço o convite para quem estiver disposto a conversar sobre Direito Notorial e Registral, as portas das Varas de Registros Públicos estrão sempre abertas. Eu sou um entusiasta da matéria. Hoje em dia, com a informatização ficou tudo mais fácil, transparente e célere. Antigamente, um processo de usucapião demorava 10,15 anos para terminar, hoje em dia tem ação de usucapião que tramita no cartório em seis meses. Então, tudo foi facilitado com esse novo regramento e com essa nova ordem jurídica que é a consolidação extra”.

Palestras

O diretor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Alexis M. Cavichini, oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, destacou: “Quando se tem conflito, quem deve julgar é o Poder Judiciário, nós saímos do extrajudicial e vamos para o Poder Judiciário. Se na usucapião judicial existe uma oposição, nós simplesmente remetemos as partes ao Judiciário. Sem oposição, isso é feito no cartório. Na usucapião, as pessoas acham que o proprietário vai ficar lutando pela sua propriedade, mas, na verdade, 95% das vezes ele já vendeu a posse e não quer saber mais do imóvel. Com isso, nós conseguimos essa celeridade que vocês estão observando aqui nesse debate”.

“Desde 2001 tínhamos vários contratos e negócios sendo celebrados em meios eletrônicos, como compras e vendas na internet, e no mundo notarial nós tínhamos uma realidade muito distinta. Então, havia um descompasso entre a atividade notarial e a tecnologia que existia”, afirmou o tabelião titular do 8º Ofício de Notas, Gustavo Bandeira, professor da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

A titular do cartório do 1º Ofício de Valença, Maria Emilia dos Santos Ururahy, diretora da Escola de Notários e Registradores do Rio de Janeiro (ENOREG/RJ), destacou: “O nome ‘cartório’ às vezes é pejorativo, as pessoas pensam no cartório como uma instituição muito arcaica, ultrapassada, burocrática e cara, esses são os adjetivos que nós mais escutamos, mas nós estamos aqui para demonstrar a outra face da atividade cartorária, para nos colocar de mãos dadas com o Judiciário, com a OAB. Nós somos o tripé de segurança jurídica e da validação de direitos”.

E finalizou: “O meio eletrônico é só uma das nossas faces. Nós somos aqui um braço da sociedade e estamos aqui para atender e servir”.

Demais participantes

O advogado José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (CDUDI OAB/RJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB); o advogado Carlos Gabriel Feijó, vice-presidente da CDUDI OAB/RJ e do IAB; o advogado André Abelha, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM); e o titular do Ofício Único do Município de Cordeiro, Victor Bastos, também estiveram presentes no debate.

Assista

Para assistir na íntegra, clique aqui.

Fotos: Maicon Souza

22 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)