“Diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas no processo penal: Uma análise da resolução CNJ Nº 484/2022” será tema de seminário promovido pela a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro acontecerá, de forma presencial, no dia 7 de agosto, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom.

Presidente da mesa

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro Pereira Martins, será o presidente da mesa de debate.

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e professor do Programa de Pós-Graduação da UNESA, será o responsável por realizar a abertura do evento.

Palestrante

O palestrante da reunião será o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, coordenador do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do CNJ.

Debatedores

O juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), Anderson de Paiva Gabriel, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ);  a conselheira federal suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogada, Fernanda Tórtima e o presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-RJ e advogado, Ary Bergher, serão os debatedores do evento.

Encerramento

O corregedor-geral de Justiça do TJRJ, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, será o responsável por realizar o encerramento do evento.

A pauta

Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o plenário do CNJ aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. 

Fonte: Migalhas

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8347

20 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)