No dia 29 de junho, às 17h, acontecerá o lançamento do livro “Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI”. O evento será realizado no Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e contará com a presença de todos os organizadores e autores da obra. 

Organizadores

São responsáveis pela organização da obra, o primeiro vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente dos Direitos Humanos da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona e o membro do fórum, Guilherme Sandoval Góes, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da ESG (PPGSID/ESG) e pós-doutor em Geopolítica, Cultura e Direito pela Universidade da Força Aérea (UNIFA).

Autores

São os autores da obra a presidente do Fórum Permanente de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, membra do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ); o presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, membro do Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS); o presidente do Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa da EMERJ, desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva; a presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, juíza Adriana Ramos de Mello, membra do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE); o procurador de Justiça do Rio de Janeiro Leonardo de Souza Chaves, membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ; a vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, Lívia de Meira Lima Paiva, membra do NUPEGRE e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o pós-doutor em Teoria do Direito pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Cleyson de Moraes Mello; o coordenador do Programa de Doutoramento em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), Edson Alvisi Neves, doutor em Ordenação Jurídica de Mercado pela Universidad de Vigo (UVIGO) e em História pela UFF; o coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, doutor em Direito Internacional pela UERJ, Siddharta Legale; a  doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Isabella Franco Guerra; a membra do Fórum Permanente de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico da EMERJ, Ana Paula Teixeira Delgado, diretora do Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e doutora em Direito pela UNESA; o membro do Fórum de Direitos Humanos da EMERJ, Guilherme Sandoval Góes, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da ESG (PPGSID/ESG) e pós-doutor em Geopolítica, Cultura e Direito pela Universidade da Força Aérea (UNIFA); a professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mariah Brochado Ferreira, doutora e mestre em Direito pela UFMG; o professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valerio de Oliveira Mazzuoli, membro consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a advogada Isabella Bandeira de Mello da Fonseca Costa.

A obra

No século XXI, são inúmeros os desafios que se apresentam à eficácia dos direitos humanos em escala global. Com efeito, as desigualdades socioeconômicas entre países, bem como entre pessoas, afetam diretamente suas capacidades de desfrutar plenamente dos direitos fundamentais e humanos. Nesse contexto, discriminação, racismo e preconceito ainda imperam ao redor do globo, excluindo parte da população dos direitos inerentes à essência humana, notadamente de vida digna, igualdade de oportunidades e tratamento justo independentemente de raça, etnia, religião, gênero e, principalmente, de nacionalidade. Eis aqui o núcleo duro da proteção universal dos direitos humanos de inspiração kantiana: a violação de um direito fundamental de uma criança na África repercutirá da mesma forma que o de uma criança na Europa ou nos Estados Unidos. Falar de Direitos Humanos é resistir e lutar por um mundo mais justo e igualitário, pautado na dignidade e no respeito. Essa é a essência do livro.

23 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)