No dia 14 de julho, às 16h30min, a 2ª reunião do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá um debate sobre “Inteligência Artificial: Uma Perspectiva Comparada Brasil – Europa – EUA”

O evento será presencial, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataforma Zoom e haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será feita pelo desembargador Marcos André Chut, Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJRJ (CGTIC) e pelo membro do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Presidente da mesa

O presidente da mesa será o presidente do fórum, juiz Anderson de Paiva Gabriel.

Palestrantes

Palestrarão no evento: o cofundador da Lex Machina, Joshua Walker, CodeX Fellow da Stanford Law School-EUA; a membra do Fórum, Patrícia Peck Garrido Pinheiro, doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP); a membra do Fórum, Luna Van Brussel Barroso, LL.M. pela Yale Law School-EUA e pelo membro do Fórum, Matheus Luiz Puppe Magalhães, doutorando em Compliance pela Universidade de Frankfurt-Alemanha.

Debatedores

O vice-presidente do fórum, juiz Fabio Ribeiro Porto; o membro do fórum e advogado Carlos Alberto Vieira Lima de Almeida; a pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Conhecimento, doutora Renata Braga Klevenhusen; e a professora da Faculdade de Direito de Lisboa-Portugal, Alexandra Leitão, doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa-Portugal, serão os debatedores do encontro.

Encerramento

O encerramento do debate ficará a cargo do presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho.

Tema

De acordo com a MIT Technology Review, se a União Europeia conseguir elaborar e adotar um marco regulatório que cumpra satisfatoriamente o objetivo de discernir os principais riscos da aplicação de IA e estabelecer limites e checagens adequados, essa legislação deverá servir como modelo para outros países e regiões. Especialmente nos Estados Unidos, onde se concentram empresas e investimentos de maior porte, presença global, poder e influência na área de IA (como Alphabet/Google e Meta/Facebook), a implementação dessa legislação na Europa deverá fortalecer e ampliar os movimentos já existentes para a construção de um modelo regulatório nacional para IA.

Do ponto de vista geopolítico e de políticas de Estado, é importante para os EUA se manter em sintonia com a União Europeia nesse campo – sobretudo em face do rápido avanço da China em inovação, pesquisa e desenvolvimento, e no mercado internacional de IA. Interesse estratégico nacional de amplo espectro e longo prazo, que poderá contrabalançar a tendência genérica de poderosas empresas de IA no sentido de se opor a regulações que impliquem qualquer restrição de possibilidades de inovação, expansão de negócios, lucros e influência. 

Fonte: IPEA

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8349

26 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)